04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:02

Recebidos os autos
06/06/2025 09:02

Outras decisões
29/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:37

Recebidos os autos
19/05/2025 12:37

Outras decisões
29/04/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:51

Recebidos os autos
09/04/2025 14:51

Outras decisões
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:00

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 07:00

Desentranhado o documento
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/12/2024 03:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de POLIANA BARBOSA GOUVEIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:32

Recebidos os autos
13/11/2024 17:32

Outras decisões
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:08

Recebidos os autos
29/10/2024 10:08

Indeferido o pedido de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *12.***.*67-08 (EXEQUENTE)
23/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de POLIANA BARBOSA GOUVEIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:39

Decorrido prazo de POLIANA BARBOSA GOUVEIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Assim, defiro o processamento do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça).

A intimação da parte devedora deve ser realizada na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do CPC).

A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à parte credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
04/04/2024 16:03

Recebidos os autos
04/04/2024 16:03

Outras decisões
04/04/2024 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703900-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: POLIANA BARBOSA GOUVEIA, LUIS YAMAGUTI IKAWA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumprimento de sentença quanto à cobrança de honorários de sucumbência não está instruído com o recolhimento das custas.

De ordem, fica o advogado credor intimado a recolher as custas da execução dos honorários.

Fica o exequente intimado a retirar a multa do Art. 523 §1º Lei 13.105/15, uma vez que não houve intimação para pagamento voluntário. fica o exequente cientificado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.

Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].

Esclarecemos que as guias são geradas pela própria parte, a exemplo do que ocorre com as custas iniciais.

Com a juntada da guia de recolhimento, anote-se conclusão.

Planaltina-DF, 7 de fevereiro de 2024 13:04:40.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
07/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703900-60.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: POLIANA BARBOSA GOUVEIA, LUIS YAMAGUTI IKAWA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 177699139 foi disponibilizada no DJe do dia 13/11/2023, à fl. 1862.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 06/12/2023 .

Nos termos da Portaria 3/2022, fica o Requerente intimado do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 19 de janeiro de 2024 18:45:41.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
22/01/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:47

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de POLIANA BARBOSA GOUVEIA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:27

Recebidos os autos
09/11/2023 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de POLIANA BARBOSA GOUVEIA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:52

Recebidos os autos
27/06/2023 14:52

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *12.***.*67-08 (REQUERENTE).
26/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2023 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 15:29

Recebidos os autos
25/05/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/05/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 10:01

Recebidos os autos
11/04/2023 10:01

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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