12/03/2025 18:17

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:50

Recebidos os autos
17/02/2025 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 17:41

Recebidos os autos
13/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:41

Outras decisões
18/12/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2024 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:24

Recebidos os autos
03/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:24

Outras decisões
27/11/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 15:19

Recebidos os autos
19/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:19

Deferido o pedido de CELSO MARQUES MACHADO - CPF: *95.***.*68-53 (EXEQUENTE).
18/06/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706238-46.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO MARQUES MACHADO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUDrestu infrutífera.

De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Planaltina-DF, 18 de abril de 2024 16:24:04.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706238-46.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO MARQUES MACHADO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

A decisão no AGI 0704262-43.2024.8.07.0000 deferiu ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL para determinar a realização de nova pesquisa no sistema SISBAJUD com reiteração automática por 30 dias.

Fica a parte credora intimada sobre a expedição de certidão de ID 184205169, bem como a apresentar planilha atualizada.

Após, proceda-se à pesquisa conforme determinado no AGI.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/02/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2024 14:21

Recebidos os autos
17/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 14:21

Outras decisões
16/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706238-46.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO MARQUES MACHADO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Expeça-se certidão, em favor do credor, para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC.

Defiro, ainda, a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SerasaJud.

Expeçam-se as diligências necessárias.

O exequente será responsável por comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação, tal como preconiza o artigo 782, § 4º, CPC.

Indique a parte exequente bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 21, inciso III, do CPC.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:26

Recebidos os autos
18/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:26

Outras decisões
17/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/12/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 23:25

Mandado devolvido dependência
29/06/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:35

Recebidos os autos
03/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:35

Deferido o pedido de CELSO MARQUES MACHADO - CPF: *95.***.*68-53 (EXEQUENTE).
17/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 18:42

Recebidos os autos
26/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:42

Outras decisões
20/12/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2022 14:43

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 14:55

Recebidos os autos
02/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 21:38

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 15:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2022 15:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/05/2022 20:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 14:58

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2022 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 20:48

Recebidos os autos
09/03/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:48

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:39

Transitado em Julgado em 08/02/2022
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:21

Publicado Sentença em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 16:02

Recebidos os autos
10/12/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:02

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 26/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 22:20

Expedição de Certidão.
21/10/2021 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2021 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:52

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/08/2021 19:37

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/08/2021 19:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/08/2021 19:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/08/2021 19:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de CELSO MARQUES MACHADO em 26/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2021 18:28

Expedição de Certidão.
12/06/2021 06:52

Expedição de Mandado.
02/06/2021 18:13

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
17/03/2021 19:40

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:42

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:29

Juntada de Certidão
01/09/2020 17:32

Expedição de Certidão.
27/04/2020 15:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/11/2019 15:56

Juntada de Certidão
20/11/2019 19:02

Expedição de Carta.
18/11/2019 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2019 16:21

Recebidos os autos
12/11/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2019 16:43

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 17:11

Expedição de Certidão.
07/11/2019 17:11

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/09/2019 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 15:15

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2019 13:43

Audiência conciliação cancelada - 24/10/2019 13:30
24/09/2019 18:23

Recebidos os autos
24/09/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2019 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 19:44

Decorrido prazo de LAYSA FERNANDA NUNES RAMOS em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2019 03:48

Publicado Certidão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2019 18:36

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:10

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2019 09:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PLA para Vara Cível de Planaltina - (outros motivos)
28/08/2019 09:28

Audiência conciliação designada - 24/10/2019 13:30
26/08/2019 16:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para CEJUSC-PLA - (outros motivos)
23/08/2019 12:12

Recebidos os autos
23/08/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 12:12

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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