02/10/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:51

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SUMAIA PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:25

Recebidos os autos
31/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:01

Recebidos os autos
19/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:01

Deferido o pedido de SUMAIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*88-24 (EXEQUENTE).
18/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/06/2024.
19/06/2024 04:59

Processo Desarquivado
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
09/04/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:44

Expedição de Ofício.
08/04/2024 18:43

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/04/2024.
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de SUMAIA PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711250-60.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SUMAIA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 182279820, consistente em R$ 3.214,74 (três mil, duzentos e catorze reais e setenta e quatro centavos).

As custas pagas conforme comprovante de ID 171873720 (R$ 71,66) serão ressarcidas à autora.

Nesse contexto, indefiro o pedido de expedição de RPV para essa finalidade em nome do SINPRO DF, o qual não é parte integrante da lide.

A expedição da requisição deverá ser feita necessariamente em nome da exequente, podendo, ao final, o crédito resultante dessa ordem ser repassado ao sindicato conforme os dados bancários informados na inicial.

Os honorários devidos nesta fase já foram fixados pela Decisão de ID 173733213 e integram o presente cálculo.

Assim, expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de SUMAIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*88-24, devidamente representado por RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no montante de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), relativo ao crédito principal devido e ao reembolso das custas processuais.

Desse valor haverá o decote correspondente a 25 % do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 171873705, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no montante de R$ 285,55 (duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos honorários de sucumbência.

As requisições de pequeno valor devem ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento das RPVs, voltem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 23:14:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:03

Recebidos os autos
07/02/2024 15:03

Deferido o pedido de SUMAIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*88-24 (EXEQUENTE).
06/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711250-60.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SUMAIA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 18:30:36.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
18/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:28

Recebidos os autos
18/12/2023 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/11/2023.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:41

Recebidos os autos
29/09/2023 19:41

Outras decisões
29/09/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2023 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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