TJDFT - 0737291-21.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 12:32
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA AMORIM em 16/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:18
Publicado Ementa em 23/01/2024.
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23/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.
PRAZO LEGAL.
AUSÊNCIA.
ACORDO.
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.
ENCARGOS PACTUADOS.
MULTA E HONORÁRIOS.
INCIDÊNCIA CUMULATIVA.
POSSIBILIDADE. 1.
O executado é intimado para pagar a quantia certa objeto de condenação em sentença, em 15 dias, sob pena de acréscimo ao débito dos encargos legais (multa e honorários). 2.
O não atendimento à intimação para pagamento voluntário do valor devido no prazo legal determina a incidência cumulativa de multa e honorários, não obstante os encargos firmados no acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente. 3.
Deu-se provimento ao recurso. -
15/12/2023 15:46
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 412 - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e provido
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15/12/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/11/2023 19:02
Recebidos os autos
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29/09/2023 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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29/09/2023 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/09/2023 00:06
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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06/09/2023 10:57
Recebidos os autos
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06/09/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 16:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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05/09/2023 16:14
Recebidos os autos
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05/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
05/09/2023 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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