05/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:02

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DRUMOND PESSOA COUTO em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711514-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: PAULO HENRIQUE DRUMOND PESSOA COUTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 186448464, 186448465 e 186448466 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 198995693), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 200949012.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 61,74 (sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250151233 (ID 198995693), em favor de PAULO HENRIQUE PESSOA COUTO, CPF: *00.***.*52-91; CHAVE PIX (CPF) *00.***.*52-91; 2.

R$ 14,88 (quatorze reais e oitenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250151233 (ID 198995693) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 75,71 (setenta e cinco reais e setenta e um centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº nº 1250151233 (ID 198995693) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:37

Recebidos os autos
20/06/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:51

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
21/02/2024 12:42

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711514-77.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PAULO HENRIQUE DRUMOND PESSOA COUTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 12:59:49.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
19/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:49

Recebidos os autos
19/12/2023 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:55

Recebidos os autos
03/10/2023 13:55

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DRUMOND PESSOA COUTO - CPF: *00.***.*52-91 (EXEQUENTE).
02/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2023 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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