19/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
13/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:25

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de VALDSON NOGUEIRA DO AMARAL em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/02/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:24

Expedição de Carta.
16/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:54

Recebidos os autos
11/01/2024 19:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/01/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de VALDSON NOGUEIRA DO AMARAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:10

Recebidos os autos
30/11/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/11/2023 10:05

Decorrido prazo de VALDSON NOGUEIRA DO AMARAL em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 08:26

Expedição de Carta.
20/10/2023 23:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/10/2023 20:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/09/2023 15:01

Recebidos os autos
29/09/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/09/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 19:24

Recebidos os autos
25/09/2023 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/09/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706858-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDSON NOGUEIRA DO AMARAL EXECUTADO: G8 COLCHOES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento despacho id 167585802: "Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação"." BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 18:21:54.
29/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:17

Recebidos os autos
21/08/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 13:12

Recebidos os autos
04/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 22:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/08/2023 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 19:11

Processo Desarquivado
02/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 19:46

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de VALDSON NOGUEIRA DO AMARAL em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
17/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente a contar do respectivo desembolso, e com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês contar da citação.

Após o trânsito em julgado, cumpre à parte autora solicitar por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do § 2º do artigo 509 do CPC/2015 e do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

A requerida fica desde já intimada de que deverá efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, tão logo intimadas do cumprimento de sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 523, §1º do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 11 de julho de 2023.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto
11/07/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 18:43

Recebidos os autos
11/07/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 12:50

Recebidos os autos
06/07/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 01:28

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
19/06/2023 21:22

Recebidos os autos
19/06/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:38

Recebidos os autos
06/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2023 07:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:08

Recebidos os autos
14/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 01:38

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 19:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2023 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2023 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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