08/10/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:04

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANE FURTADO MENEZES MOREIRA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:49

Recebidos os autos
15/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:53

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/04/2024 16:07

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:35

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:35

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:35

Expedição de Ofício.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714715-77.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VIVIANE FURTADO MENEZES MOREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2024 15:08:13.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:55

Recebidos os autos
25/03/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714715-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Gratificações de Atividade (10305) Requerente: VIVIANE FURTADO MENEZES MOREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociem-se os autos associados a este processo.

Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 181742520, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 181742512.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 181742513) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 181742536, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 181742511, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, 20 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
21/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 12:41

Recebidos os autos
20/12/2023 12:41

Deferido o pedido de VIVIANE FURTADO MENEZES MOREIRA - CPF: *06.***.*25-04 (AUTOR).
15/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006434-36.2000.8.07.0001

Distrito Federal

Severino Isidro Gomes

Advogado: Rebeca Moura da Palma Louzada

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2019 04:31

Exibir Processo

Processo nº 0026197-47.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Diva Castelo Branco Arruda

Advogado: Leila Maria Ramos Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0026162-14.2010.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jair Pereira de Sousa

Advogado: Romes Goncalves Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0713569-98.2023.8.07.0018

Finoplast Transformadora e Atacadista De...

Gdf - Secretaria de Fazenda

Advogado: Raul Henrique Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0701147-14.2024.8.07.0000

Wander Gualberto Fontenele

Antonio Mariano Salustino

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 07:07

Exibir Processo