TJDFT - 0753346-96.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
24/07/2025 15:12
Recebidos os autos
-
24/07/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
23/07/2025 07:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/07/2025 03:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/06/2025 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2025 16:38
Expedição de Carta.
-
16/06/2025 22:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:25
Recebidos os autos
-
11/06/2025 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
30/05/2025 06:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
24/05/2025 03:20
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 23/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:23
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
31/03/2025 09:10
Recebidos os autos
-
31/03/2025 09:10
Deferido o pedido de MATHEUS MELO SILVEIRA - CPF: *37.***.*09-81 (EXEQUENTE).
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
28/03/2025 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/03/2025 03:40
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 14:11
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:11
Outras decisões
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
26/02/2025 21:32
Publicado Certidão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
26/02/2025 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/02/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:53
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
05/02/2025 18:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 31/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 07:43
Recebidos os autos
-
29/01/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 18:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
28/01/2025 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/01/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:13
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:38
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 08:35
Recebidos os autos
-
21/01/2025 08:35
Indeferido o pedido de MATHEUS MELO SILVEIRA - CPF: *37.***.*09-81 (EXEQUENTE)
-
20/01/2025 18:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
20/01/2025 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/01/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 02:26
Publicado Decisão em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 13:56
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/12/2024 08:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
03/12/2024 19:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/11/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 05:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 06:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2024 06:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 05:50
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 11:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/09/2024 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 14:14
Recebidos os autos
-
27/08/2024 14:14
Deferido o pedido de MATHEUS MELO SILVEIRA - CPF: *37.***.*09-81 (EXEQUENTE).
-
27/08/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
26/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/08/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 13:31
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 00:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
19/08/2024 22:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/08/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/06/2024 17:53
Recebidos os autos
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
23/06/2024 09:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/06/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:46
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/06/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
14/06/2024 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/06/2024 06:34
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 23:38
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 19:30
Recebidos os autos
-
14/05/2024 19:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
02/05/2024 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/05/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 14:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/04/2024 03:04
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 14:40
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:40
Deferido o pedido de MATHEUS MELO SILVEIRA - CPF: *37.***.*09-81 (REQUERENTE).
-
24/04/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
24/04/2024 00:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/04/2024 04:03
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753346-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATHEUS MELO SILVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 10:55:14. -
18/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 10:54
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
12/03/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 05:24
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:04
Decorrido prazo de MATHEUS MELO SILVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:16
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
20/01/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para rescindir o contrato pactuado entre as partes, bem como CONDENAR a Requerida a pagar ao Autor a quantia de R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais), a ser corrigida monetariamente, desde a data do desembolso, de acordo com Súmula 43 do STJ, e com juros legais de 1% a.m., desde a citação, conforme art. 405 do Código Civil.
Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.
I, do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Após o trânsito em julgado, intime-se a Requerida a pagar o montante que foi condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta® -
18/01/2024 15:23
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/12/2023 06:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/12/2023 01:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/12/2023 22:11
Recebidos os autos
-
04/12/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/11/2023 23:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/11/2023 03:40
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:05
Juntada de Petição de réplica
-
13/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 15:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/11/2023 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/11/2023 15:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/11/2023 13:59
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:59
Outras decisões
-
09/11/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
09/11/2023 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 14:17
Juntada de intimação
-
06/10/2023 02:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/09/2023 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 17:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/09/2023 17:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/09/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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