07/02/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 19:10

Transitado em Julgado em 17/01/2024
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701730-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME BARBOSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024, 09:28:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 19:22

Recebidos os autos
17/01/2024 19:22

Extinto o processo por desistência
17/01/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:34

Recebidos os autos
12/01/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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