21/02/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:21

Transitado em Julgado em 25/01/2024
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718338-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DINEA ALVES E SILVA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 18:43

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718338-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DINEA ALVES E SILVA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 14:56:39.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
18/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:33

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:20

Recebidos os autos
17/08/2023 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 18:35

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DINEA ALVES E SILVA CASTRO em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:10

Recebidos os autos
25/05/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:13

Recebidos os autos
04/04/2023 13:13

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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