25/07/2025 19:43

Recebidos os autos
25/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 16:58

Recebidos os autos
28/02/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 12:58

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RANIER AMARAL GUIMARAES em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:01

Recebidos os autos
04/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/12/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:55

Recebidos os autos
05/12/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:22

Recebidos os autos
15/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:13

Recebidos os autos
06/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de RANIER AMARAL GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:04

Recebidos os autos
24/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761347-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIER AMARAL GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o requerido para informar a partir de qual data o autor preencheu os requisitos para receber o Abono de Permanência.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/04/2024 17:00

Recebidos os autos
17/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 14:10

Recebidos os autos
04/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761347-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIER AMARAL GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 22:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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