08/02/2025 22:59

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
08/02/2025 22:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025
31/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:32

Recebidos os autos
28/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0770051-72.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 6.953,47 (seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: VALTER RAMOS DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *08.***.*15-49 Valor do Crédito/Bruto: R$ 5.215,10 RRA: 14 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 5.215,10 (cinco mil e duzentos e quinze reais e dez centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 37.***.***/0001-20 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.738,37 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.738,37 (mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 01/12/2023 18:19:01 Cálculos atualizados até: 29/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 11/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 19:52

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 16:05

Recebidos os autos
29/07/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:23

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de VALTER RAMOS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:53

Recebidos os autos
18/06/2024 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:53

Recebidos os autos
29/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770051-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALTER RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 16:02:03.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
14/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:08

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770051-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALTER RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/02/2024 16:42

Recebidos os autos
28/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770051-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALTER RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:26

Recebidos os autos
11/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:25

Outras decisões
04/12/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 22:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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