01/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
08/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:45

Expedição de Autorização.
17/03/2025 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:36

Recebidos os autos
24/01/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:47

Recebidos os autos
20/11/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 07:31

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAHIURE DE SOUZA SILVA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
04/10/2024 17:38

Recebidos os autos
04/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763803-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAHIURE DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:05

Recebidos os autos
19/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:05

Recebidos os autos
20/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763803-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAHIURE DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/03/2024 17:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763803-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAHIURE DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/01/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:08

Recebidos os autos
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Outras decisões
13/11/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:35

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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