28/01/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 06:44

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 18:39

Recebidos os autos
15/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704348-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEQUICIRLENE SOARES COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
05/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:00

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:30

Recebidos os autos
01/08/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 16:39

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JEQUICIRLENE SOARES COUTINHO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:28

Recebidos os autos
21/06/2024 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704348-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEQUICIRLENE SOARES COUTINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704348-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEQUICIRLENE SOARES COUTINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Outras decisões
22/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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