29/01/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 18:23

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:49

Processo Desarquivado
27/12/2024 05:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:15

Recebidos os autos
29/07/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO BORGES em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:44

Recebidos os autos
18/06/2024 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:19

Recebidos os autos
25/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700440-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ HUMBERTO BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700440-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ HUMBERTO BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Outras decisões
10/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:43

Recebidos os autos
09/01/2024 18:43

Determinação de redistribuição por prevenção
04/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/01/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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