03/02/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 19:32

Recebidos os autos
28/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 16:50

Processo Desarquivado
23/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:53

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:40

Recebidos os autos
30/07/2024 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701230-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUSTINA RODRIGUES DA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 11/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:25

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JUSTINA RODRIGUES DA LUZ em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:03

Recebidos os autos
18/06/2024 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
23/03/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701230-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUSTINA RODRIGUES DA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
30/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701230-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUSTINA RODRIGUES DA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para trazer aos autos procuração adjucia com assinatura compatível com o documento de identidade da parte autora, visto que a apresentada nos autos (id. 183268424), diverge em muito à assinatura constante do documento de id. 183268422.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:48

Recebidos os autos
22/01/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/01/2024 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:16

Recebidos os autos
10/01/2024 18:16

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/01/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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