24/01/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:56

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:49

Recebidos os autos
18/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703548-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/12/2024 21:50

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
05/09/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:03

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:17

Recebidos os autos
30/07/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2024 22:52

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:30

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:12

Recebidos os autos
17/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 01:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:55

Juntada de Petição de réplica
02/03/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703548-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados na Certidão de id. 183988417.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
18/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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