TJDFT - 0702914-39.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:44
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/02/2025 02:29
Publicado Sentença em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 17:25
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 14:31
Recebidos os autos
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12/02/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2025 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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06/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 02:49
Publicado Certidão em 03/02/2025.
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31/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 02:41
Publicado Certidão em 30/01/2025.
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29/01/2025 15:45
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
24/01/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:46
Juntada de Certidão
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08/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:53
Expedição de Ofício.
-
04/10/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:35
Publicado Certidão em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702914-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 209833125) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
03/09/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 18:42
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/08/2024 09:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
27/08/2024 09:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/08/2024 09:08
Transitado em Julgado em 26/08/2024
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:37
Decorrido prazo de ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
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05/08/2024 02:33
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 16:36
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:35
Julgado procedente o pedido
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16/07/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 13:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
11/06/2024 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:51
Recebidos os autos
-
24/05/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
15/05/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:10
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 22:46
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:35
Juntada de Petição de réplica
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28/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702914-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
23/02/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 09:44
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2024 02:44
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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23/01/2024 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702914-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/01/2024 17:38
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 17:38
Outras decisões
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16/01/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
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16/01/2024 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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