17/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:08

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 18:50

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
09/09/2024 06:13

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 17:38

Recebidos os autos
05/08/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:45

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ROSALBA DE SOUZA FARIAS em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:36

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:45

Recebidos os autos
26/06/2024 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701374-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSALBA DE SOUZA FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:39

Recebidos os autos
19/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:39

Outras decisões
11/01/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:12

Recebidos os autos
10/01/2024 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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