16/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:12

Recebidos os autos
16/06/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 16:31

Recebidos os autos
10/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:16

Recebidos os autos
05/06/2025 15:16

Deferido o pedido de ERICA BOGEA CARVALHO - CPF: *62.***.*55-53 (AUTOR).
03/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:12

Recebidos os autos
27/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:12

Outras decisões
27/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:02

Recebidos os autos
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:01

Outras decisões
23/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:41

Recebidos os autos
23/05/2025 16:41

Outras decisões
22/05/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:54

Publicado Edital em 28/04/2025.
29/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:19

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2025 17:11

Expedição de Edital.
24/04/2025 13:59

Recebidos os autos
24/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:59

Outras decisões
23/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:16

Recebidos os autos
21/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:20

Recebidos os autos
19/03/2025 18:20

Outras decisões
19/03/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Edital em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2024 14:50

Expedição de Edital.
28/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:33

Recebidos os autos
27/11/2024 15:33

Recebida a emenda à inicial
27/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:13

Recebidos os autos
25/11/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em 21/11/2024
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:54

Recebidos os autos
03/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:45

Recebidos os autos
30/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2024 10:48

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:48

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 23:42

Recebidos os autos
25/06/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:42

Deferido o pedido de ERICA BOGEA CARVALHO - CPF: *62.***.*55-53 (AUTOR).
21/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:01

Recebidos os autos
12/06/2024 16:01

Outras decisões
11/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740772-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA BOGEA CARVALHO REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Preceitua o artigo 443, I, do CPC que o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte, ou, que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. 2.

Na mesma esteira, dispõe o artigo 370, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, que o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.

Feitas tais considerações, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecerem individual e especificamente, quais fatos pretende provar com cada testemunha indicada na petição de ID nº 197722759, sob pena de indeferimento. 4.

Após, retornem os autos conclusos para análise das provas requeridas nos autos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
27/05/2024 18:26

Recebidos os autos
27/05/2024 18:26

Outras decisões
22/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:04

Recebidos os autos
13/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/05/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740772-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA BOGEA CARVALHO REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo e não houve manifestação da parte REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, devidamente citada por edital (ID 185538187).

Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, encaminho os autos à DEFENSORIA PÚBLICA para se manifestar, na qualidade de CURADORA ESPECIAL, nos termos do art. 72 do NCPC .

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:05:03.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
04/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
06/02/2024 03:08

Publicado Edital em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740772-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA BOGEA CARVALHO REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 09.02.2024 e determino a citação da parte requerida para oferecimento de resposta. 2.

No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID nº 185163852. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
02/02/2024 15:25

Expedição de Edital.
02/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 18:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 16:40

Recebidos os autos
01/02/2024 16:40

Outras decisões
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740772-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA BOGEA CARVALHO REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis a este Juízo, e tendo em vista a alegação da parte autora de esgotamento das tentativas de localização da parte ré, defiro o pedido de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. 2.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
31/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:43

Recebidos os autos
30/01/2024 17:43

Deferido o pedido de ERICA BOGEA CARVALHO - CPF: *62.***.*55-53 (AUTOR).
30/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 06:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740772-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA BOGEA CARVALHO REU: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA CERTIDÃO 1.

Atualizando as diligências para fins de citação do requerido: 2.

A NEOENERGIA CEB: Informa constar o endereço do requerido no seu cadastro e este foi diligenciado, conforme Id 183689281. 3.

A CAESB: Informa constar o seguinte endereço do requerido (juntado nesta) - Foi diligenciado a) Quadra 103, 09, Lote 09, Bloco B, Apto 1502, Norte (Águas Claras), Brasília - DF - CEP: 71909-000 4.

Retornaram as diligências negativas para os endereços: 4.1.

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, CPF: *14.***.*94-04 a) Quadra 103, 09, Lote 09, Bloco B, Apto 1502, Norte (Águas Claras), Brasília - DF - CEP: 71909-000 - Diligência negativa por oficial de justiça (não reside no local- apartamento desabitado), ID180978516. b) Rua Osires, 32, Quadra 18, Apt. 705, Bairro: Jardim Renascença, São Luiz – MA - CEP: 65075-775 – Diligência negativa por Ar (desconhecido), Id 183609423. 5.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se o autor, quanto as diligências negativas.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:48:15.

GIRLENE COSTA FALCAO DE CARVALHO Servidor Geral
18/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 18:41

Recebidos os autos
24/11/2023 18:41

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/11/2023 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:28

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:51

Recebidos os autos
16/11/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/11/2023 09:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 18:51

Recebidos os autos
02/11/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/10/2023 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:24

Recebidos os autos
18/10/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 18:24

Gratuidade da justiça não concedida a ERICA BOGEA CARVALHO - CPF: *62.***.*55-53 (AUTOR).
18/10/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:19

Recebidos os autos
09/10/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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