25/08/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:22

Recebidos os autos
28/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:22

Deferido o pedido de JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*15-87 (EXECUTADO).
22/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702336-83.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANNA CRISTHINA BRAGA SANTOS ALVES, JULIANNA BRAGA SANTOS EXECUTADO: JOSE TEIXEIRA DA SILVA, TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO LAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, está pendente no processo a solução do incidente de de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Portanto, ainda não houve o deferimento do pedido de extensão da responsabilidade patrimonial para a TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO ALR EIRELI.

Portanto, estão a ser praticadas diligências para se confirmar eventual confusão patrimonial entre os executados.

Na decisão de ID 194349125, o juízo determinou à secretaria a pesquisa ao sistema SISBAJUD com relação ao executado e a pessoa jurídica vinculada a ele, bem como a solicitação e juntada dos extratos bancários dos últimos seis meses de todas as contas deles.

As diligências foram anexadas nos IDs 201152751 a 201171898, com exceção dos extratos da conta administrada pelo Banco Safra S/A, pois essa instituição financeira solicitou prazo suplementar de 30 dias para o encaminhamento dos extratos (ID 198591475).

O pedido foi formulado em 05/2024.

Intimada, a exequente, no ID 206173044, informou que os extratos juntados revelam a ausência de movimentações das constas vinculadas ao executado e àquela pessoa jurídica, o que enseja aguardar a resposta do Banco Safra S/A.

Apesar disso, as pesquisas INFOSEG de IDs 201171896 e 201171898 revelam a existência de automóveis vinculados a eles, em valores incompatíveis com as movimentações bancárias realizadas.

Dessa forma, reforça a alegação de existência de confusão patrimonial, pede a pesquisa de outros bens via SNIPER, CNIB, SREI e CENSEC, bem como a penhora dos automóveis.

Decido.

Indefiro o pedido de pesquisas/ofícios para obtenção de informações sobre bens na CNIB.

Observo que a CNIB foi instituída a partir do Provimento nº 39, de 25/07/2014, do Conselho Nacional de Justiça, destinando-se “a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados”.

A finalidade específica de tal ferramenta, bem como a exclusão, de seu âmbito de incidência, de ordens de bloqueio de imóvel específico, encontram-se bem delineadas no art. 2º, caput e § 1º.

A CNIB não foi criada para atender os pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes.

As informações constantes do banco de dados da CNIB são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos pela prestação do serviço.

Dito isso, verifico que o caso dos autos não autoriza a decretação da indisponibilidade dos bens imóveis (não individualizados) porventura registrados em nome da parte devedora.

Lado outro, defiro a realização de pesquisa de bens vinculados ao executado JOSÉ e da pessoa jurídica TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO ALR EIRELI., via SNIPER, SREI e CENSEC.

Defiro, ainda, a penhora, por termo dos autos, dos veículos vinculados ao executado JOSÉ, além do arresto dos automóveis vinculados a essa pessoa jurídica.

Fica o executado intimado para eventual impugnação, em até 15 dias. À secretaria para que: 1) renove a solicitação dos extratos bancários, perante o Banco Safra S/A, das contas vinculadas ao executado e à TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO ALR EIRELI, relativa aos períodos de outubro/2023 a 07/2024; 2) proceda ao bloqueio RENAJUD dos veículos indicados nas pesquisas INFOSEG de IDs 201171896 e 201171898; 3) proceda à pesquisa de bens vinculados ao executado e à pessoa jurídica TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO ALR EIRELI, via sistemas SNIPER, SREI e CENSEC; 4) depois de juntados os extratos bancários solicitados, intime-se a exequente para se manifestar e voltem os autos conclusos para resolver o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
11/10/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:22

Recebidos os autos
10/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:22

Deferido o pedido de LAYANNA CRISTHINA BRAGA SANTOS ALVES - CPF: *67.***.*59-52 (EXEQUENTE).
10/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702336-83.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas das juntadas retro, bem como manifestar-se conforme as determinações do ID 194349125 - Decisão , no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
20/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:24

Recebidos os autos
24/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:24

Deferido o pedido de JULIANNA BRAGA SANTOS - CPF: *87.***.*23-15 (EXEQUENTE).
11/04/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO LAR EIRELI em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO LAR EIRELI em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702336-83.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, juntei o detalhamento de resposta de Afastamento de Sigilo Bancário, conforme determinação (164439597 - Decisão).

Ficam as partes intimadas da referida juntada.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
08/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 06:13

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702336-83.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANNA CRISTHINA BRAGA SANTOS ALVES, JULIANNA BRAGA SANTOS EXECUTADO: JOSE TEIXEIRA DA SILVA, TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO LAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo o juízo deferido, no ID 164439597, a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, há que ser realizada a citação da pessoa jurídica indicada para responder pelo débito executado.

Assim, à secretaria para que proceda à citação e intimação da TJ ARMARINHO E UTILIDADES DO LAR EIRELI na pessoa do sócio unipessoal José Teixeira da Silva (por WhatsApp, telefone 61 99987-6014, conforme diligência de ID 175877228), para apresentar resposta ao incidente, em até 15 dias.

Vindo resposta, intime-se a exequente para se manifestar, também em até 15 dias.

Outrossim, aguarde-se as respostas dos pedidos de exibição de extratos bancários dessa pessoa jurídica, feitos no ID 164968884.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/01/2024 14:22

Recebidos os autos
18/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:22

Deferido o pedido de LAYANNA CRISTHINA BRAGA SANTOS ALVES - CPF: *67.***.*59-52 (EXEQUENTE).
15/01/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:33

Recebidos os autos
07/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:33

Outras decisões
03/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
09/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 16:05

Recebidos os autos
31/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:05

Indeferido o pedido de LAYANNA CRISTHINA BRAGA SANTOS ALVES - CPF: *67.***.*59-52 (EXEQUENTE)
24/10/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2022 17:22

Decorrido prazo de JULIANNA BRAGA SANTOS - CPF: *87.***.*23-15 (EXEQUENTE) em 11/11/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:15

Recebidos os autos
15/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 20:08

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:41

Publicado Ofício em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 13:45

Expedição de Ofício.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:47

Recebidos os autos
13/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:38

Expedição de Certidão.
07/07/2021 12:25

Recebidos os autos
30/06/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/06/2021 22:22

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:04

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:46

Recebidos os autos
22/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/04/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/04/2021 15:09

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 19:08

Recebidos os autos
05/04/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 15:00

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 16:39

Recebidos os autos
09/02/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:38

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/11/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:52

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
23/10/2020 19:38

Recebidos os autos
23/10/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/08/2020 14:59

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*15-87 (EXECUTADO) em 27/08/2020.
28/08/2020 02:44

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 12:00

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 18:40

Recebidos os autos
31/07/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 18:40

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 18:30

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 19:38

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*15-87 (EXECUTADO) em 09/06/2020.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 20:39

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 21:15

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 11:10

Recebidos os autos
07/02/2020 11:10

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2019 18:13

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/11/2019 18:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
13/11/2019 10:26

Juntada de Certidão
13/11/2019 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 05:40

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:11

Expedição de Mandado.
18/10/2019 16:11

Juntada de mandado
09/10/2019 18:15

Recebidos os autos
09/10/2019 18:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/08/2019 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 09:21

Recebidos os autos
08/08/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 09:21

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2019 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/06/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 21:01

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 04/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 07:40

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 13:15

Juntada de Certidão
21/05/2019 16:52

Recebidos os autos
21/05/2019 16:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/03/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/03/2019 15:35

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 17:05

Expedição de Certidão.
26/03/2019 17:05

Juntada de Certidão
14/03/2019 17:06

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 16:20

Recebidos os autos
01/03/2019 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2019 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2018 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/11/2018 17:19

Recebidos os autos
30/11/2018 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2018 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/10/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 17:02

Expedição de Certidão.
25/09/2018 17:02

Juntada de Certidão
11/09/2018 10:32

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.
20/08/2018 18:09

Juntada de Certidão
20/08/2018 18:09

Desentranhamento de documento (ID: 21520562 - Certidão)
17/08/2018 14:01

Publicado Decisão em 17/08/2018.
16/08/2018 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2018 18:05

Recebidos os autos
14/08/2018 18:05

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2018 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2018 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2018 18:57

Recebidos os autos
17/07/2018 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/07/2018 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/07/2018 16:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
02/07/2018 16:59

Juntada de Certidão
02/07/2018 16:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
02/07/2018 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2018

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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