11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:53

Recebidos os autos
09/12/2024 11:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033608-38.2014.8.09.0174
06/12/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:28

Recebidos os autos
05/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DERALDO CUNHA BARRETO FILHO em 28/11/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033608-38.2014.8.09.0174
27/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/08/2024.
21/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 16:19

Desentranhado o documento
10/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:02

Expedição de Ofício.
06/07/2024 00:11

Recebidos os autos
06/07/2024 00:11

Outras Decisões
06/07/2024 00:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033608-38.2014.8.09.0174
05/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0009445-56.2012.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE MARCELINO DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: MARCO TULIO MARCELINO DE PAULA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que o advogado Deraldo Cunha Barreto Filho, OAB/DF 17.514, busca a satisfação da obrigação constante do acórdão da Ação Rescisória n. 0009445-56.2012.8.07.0000, que condenou o Espólio de José Marcelino de Paula ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 3.000,00 (ID 48129142).

Na decisão de ID 49671693, deferi a penhora da verba honorária diretamente nas contas judiciais atreladas ao inventário, considerando que a dívida é do próprio espólio.

No entanto, na petição de ID 54870864, o exequente afirma que o ofício foi encaminhado para endereçamento equivocado (ID 49688299), pugnando por novo encaminhamento.

Assim, defiro a penhora até o valor atualizado de R$ 4.014,74 (ID 54870864 – Pág. 4).

Oficie-se, por e-mail e malote digital, ao d.

Juízo da Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Senador Canedo/GO (Processo de Inventário nº 0033608-38.2014.8.09.0174 - TJGO), solicitando-se a reserva de numerário na conta do inventário correspondente ao débito exequendo.

P.I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
18/01/2024 17:43

Expedição de Ofício.
18/01/2024 16:05

Recebidos os autos
18/01/2024 16:05

Outras Decisões
11/01/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:04

Recebidos os autos
27/10/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:02

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:51

Recebidos os autos
17/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:25

Expedição de Ofício.
03/08/2023 16:55

Recebidos os autos
03/08/2023 16:55

Outras Decisões
03/08/2023 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/08/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:30

Recebidos os autos
25/07/2023 00:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/07/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARCELINO DE PAULA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:05

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 14:39

Recebidos os autos
27/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/06/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARCELINO DE PAULA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:07

Recebidos os autos
12/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/06/2023 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/05/2023 18:47

Recebidos os autos
26/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha
26/05/2023 18:47

Transitado em Julgado em 11/04/2023
26/05/2023 18:45

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
05/03/2021 12:12

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
05/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
05/11/2019 02:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARCELINO DE PAULA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 02:37

Decorrido prazo de HELENA ABIB REZENDE em 04/11/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 13:38

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:07

Juntada de Certidão
20/08/2019 18:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
31/07/2019 18:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
31/07/2019 18:43

Juntada de Certidão
31/07/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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