TJDFT - 0746968-61.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 15:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 02:47
Publicado Sentença em 25/01/2024.
-
24/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746968-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183756979.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
23/01/2024 15:02
Transitado em Julgado em 22/01/2024
-
22/01/2024 20:14
Recebidos os autos
-
22/01/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 20:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/01/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:50
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
02/09/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 01:03
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/07/2023 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/07/2023 19:03
Transitado em Julgado em 30/06/2023
-
02/07/2023 16:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:42
Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA NUNES em 26/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:36
Publicado Sentença em 12/06/2023.
-
10/06/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 16:28
Recebidos os autos
-
07/06/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 16:28
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/04/2023 18:00
Recebidos os autos
-
27/04/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/04/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:39
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 14:22
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/03/2023 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
-
31/01/2023 14:37
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 14:37
Outras decisões
-
15/12/2022 16:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
15/12/2022 14:44
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/11/2022 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 14:18
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 13:43
Recebidos os autos
-
31/08/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:42
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2022 22:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/08/2022 22:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762930-61.2021.8.07.0016
Maria Margarete da Silva Zembrzuski
Distrito Federal
Advogado: Alessandra Magda Vieira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2021 17:49
Processo nº 0725681-13.2020.8.07.0016
Aline Pozzi
Distrito Federal
Advogado: Robson Humberto dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2020 14:48
Processo nº 0711811-20.2023.8.07.0007
Haynede Faria Melo
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Geraldo Lisboa Lima Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/06/2023 12:53
Processo nº 0722789-79.2020.8.07.0001
Diogo Lima de Souza
Luiz Sergio de Vasconcelos Junior
Advogado: Luiz Sergio de Vasconcelos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2020 11:26
Processo nº 0700612-64.2024.8.07.0007
Joao Gilberto Buttaro Carneiro Filho
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Vanessa Lima Borges
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/01/2024 22:31