09/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:04

Recebidos os autos
08/04/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 16:04

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 26/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 18:11

Recebidos os autos
29/02/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0701157-55.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, BRUNA MARIA SOARES KOPP CERTIDÃO Certifico que a parte exequente apresentou petição ID 187256520.

Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 0(cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0701157-55.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, BRUNA MARIA SOARES KOPP CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou petição ID 186383338.

Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
09/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701157-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, BRUNA MARIA SOARES KOPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários de sucumbência) formulado por TIAGO DO VALE PIO em desfavor de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO e FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, cujo trânsito em julgado ocorreu em 30/10/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 5.081,00, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 183625265 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR os réus, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em favor da autora e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor, referentes aos capitais investidos, a serem corrigido monetariamente pelo INPC desde cada aporte e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar de 25/02/2020.

Por conseguinte, resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Ante a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observada a proporção de 70% (setenta por cento) para pagamento pelos réus e 30% (trinta por cento) pelos autores, nos termos do art. 85, § 2º e do art. 86 do CPC, ambos do CPC." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 183625252, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/01/2024 15:21

Recebidos os autos
18/01/2024 15:21

Outras decisões
16/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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