19/02/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:46

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740262-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:21

Recebidos os autos
18/01/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 17:10

Processo Desarquivado
15/01/2024 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
04/04/2023 14:49

Processo Desarquivado
03/03/2023 12:48

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2023 09:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/02/2023.
07/12/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:53

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:32

Recebidos os autos
01/12/2022 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 09:42

Transitado em Julgado em 22/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MOTA em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:57

Recebidos os autos
28/10/2022 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MOTA em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MOTA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:37

Recebidos os autos
26/09/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MOTA em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2022 14:48

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:59

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:29

Recebidos os autos
26/07/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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