TJDFT - 0705499-53.2022.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705499-53.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA DECISÃO Analisando detidamente os autos verifico que não há ordem de bloqueio no sistema SISBAJUD pendente de destinação neste feito, posto que o último bloqueio realizado, no valor de R$ 500,43, foi determinado o desbloqueio em 16/8/2024, após a homologação do acordo firmado pelas partes (ID 207852485), conforme consulta ao sistema SISBAJUD anexa, bem como encerrada a ordem de bloqueio na modalidade “teimosinha”.
Desta forma, nada a prover em relação ao pedido de ID 233974987.
Caso as contas do executado permaneçam bloqueadas por determinação judicial, ele deve diligenciar junto a sua agência para saber de qual juízo partiu a ordem.
Sem outros requerimentos, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se.
Santa Maria-DF, 6 de maio de 2025.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
07/05/2025 17:36
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:36
Outras decisões
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30/04/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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29/04/2025 04:40
Processo Desarquivado
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28/04/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 18:40
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 18:51
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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22/08/2024 02:16
Publicado Sentença em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705499-53.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA, PETRONIO FERREIRA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME, e a parte EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA, PETRONIO FERREIRA SILVA, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 207054944.
O pagamento da primeira parcela fica prorrogado, devendo ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias da intimação da presente sentença.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Por não haver interesse recursal, Sentença transitada em julgado.
Procedo com o desbloqueio dos valores no SISBAJUD.
Tendo em vista que a busca no sistema SISBAJUD foi realizada na modalidade “TEIMOSINHA”, em caso de eventual bloqueio das contas bancárias da parte executada após o cancelamento da ordem, autorizo, desde já, o desbloqueio.
Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para verificação de existência de bloqueio efetivado sem qualquer desdobramento.
Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.
Publique-se.
Intimem-se.
Santa Maria-DF, 16 de agosto de 2024.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
16/08/2024 16:26
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:26
Homologada a Transação
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13/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 13/08/2024.
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12/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 14:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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09/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 17:23
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:24
Publicado Decisão em 30/07/2024.
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29/07/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 15:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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29/07/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705499-53.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA, PETRONIO FERREIRA SILVA DECISÃO As partes não chegaram a um bom termo.
Realizo novamente o bloqueio previsto no artigo 854 do NCPC (protocolo SISBAJUD nº. 20.***.***/9178-50).
Aguarde-se até o dia 24.08.2024 para apreciação da diligência.
Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, cumpram-se as ordens precedentes, nos termos da decisão de ID 154698251.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santa Maria/DF, 25 de julho de 2024.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
25/07/2024 18:31
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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18/07/2024 13:46
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA - CPF: *28.***.*83-60 (EXECUTADO), PETRONIO FERREIRA SILVA - CPF: *04.***.*90-90 (EXECUTADO) em 28/06/2024, 17/07/2024.
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18/07/2024 04:06
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 17/07/2024 23:59.
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10/07/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 05:14
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
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17/06/2024 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 02:43
Publicado Certidão em 10/06/2024.
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07/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
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29/05/2024 04:41
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.
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27/05/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 17:27
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 15:45
Juntada de Certidão
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09/05/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 02:22
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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03/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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24/04/2024 18:01
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 18:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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18/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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18/04/2024 18:10
Juntada de Alvará de levantamento
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11/04/2024 16:57
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA - CPF: *28.***.*83-60 (EXECUTADO) e PETRONIO FERREIRA SILVA - CPF: *04.***.*90-90 (EXECUTADO) em 09/04/2024.
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10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA em 09/04/2024 23:59.
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09/04/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 18:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/03/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 12:00
Recebidos os autos
-
06/03/2024 12:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/03/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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01/02/2024 03:59
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 16:06
Recebidos os autos
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30/01/2024 16:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/01/2024 03:40
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 24/01/2024 23:59.
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24/01/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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24/01/2024 02:39
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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23/01/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0705499-53.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA, PETRONIO FERREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, que fica a parte exequente intimada a acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Santa Maria-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 15:37:58.
CHRISTIANE DE LIMA -
18/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
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17/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/01/2024 17:05
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:05
Indeferido o pedido de PETRONIO FERREIRA SILVA - CPF: *04.***.*90-90 (EXECUTADO)
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07/12/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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06/12/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 04:03
Decorrido prazo de GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA em 04/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:06
Decorrido prazo de GERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES SA em 01/12/2023 23:59.
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01/12/2023 14:09
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/12/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/11/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:52
Recebidos os autos
-
29/11/2023 13:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/11/2023 13:52
Deferido o pedido de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
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25/11/2023 04:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/11/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 04:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/11/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
20/11/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2023 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:39
Juntada de Certidão
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06/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 11:18
Recebidos os autos
-
05/06/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
24/05/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 19:47
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
22/05/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 01:14
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 12:44
Transitado em Julgado em 18/05/2023
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17/05/2023 01:07
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 16/05/2023 23:59.
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12/05/2023 02:49
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 01:05
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA em 11/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 00:09
Publicado Sentença em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
24/04/2023 16:42
Recebidos os autos
-
24/04/2023 16:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2023 20:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
19/04/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:13
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
19/04/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 15:18
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/03/2023 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
11/03/2023 19:54
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA - CPF: *04.***.*90-90 (EXECUTADO) e TEREZINHA FERREIRA SILVA - CPF: *28.***.*83-60 (EXECUTADO) em 02/03/2023.
-
06/03/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2023 01:06
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SILVA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA em 02/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 01:53
Publicado Despacho em 24/02/2023.
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23/02/2023 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
10/02/2023 18:39
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
23/01/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 15:18
Recebidos os autos
-
12/01/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 14:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
18/12/2022 21:47
Recebidos os autos
-
18/12/2022 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 00:43
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SILVA em 01/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:11
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 02:43
Publicado Certidão em 22/11/2022.
-
21/11/2022 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
21/11/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
16/11/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 13:51
Expedição de Mandado.
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13/10/2022 13:48
Expedição de Mandado.
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10/10/2022 22:35
Recebidos os autos
-
10/10/2022 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 15:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
14/09/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 18:54
Recebidos os autos
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13/09/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
-
16/08/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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29/07/2022 00:09
Publicado Decisão em 29/07/2022.
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28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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27/07/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 17:00
Recebidos os autos
-
19/07/2022 17:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/07/2022 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
22/06/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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