TJDFT - 0753449-74.2021.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 20:22
Arquivado Definitivamente
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22/02/2024 20:21
Transitado em Julgado em 18/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753449-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARY MARGARET DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:25.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
21/01/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:22
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/01/2024 18:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/01/2024 18:54
Processo Desarquivado
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15/01/2024 18:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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08/11/2022 19:49
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2022 19:25
Processo Desarquivado
-
27/06/2022 10:20
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2022 10:20
Processo Desarquivado
-
27/05/2022 16:53
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2022 15:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/04/2022 12:54
Juntada de Certidão
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08/04/2022 09:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/04/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
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29/03/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 01:06
Publicado Certidão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:47
Recebidos os autos
-
08/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 19:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/03/2022 18:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
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02/03/2022 12:28
Juntada de Petição de impugnação
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16/02/2022 00:33
Publicado Certidão em 16/02/2022.
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15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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11/02/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 17:07
Recebidos os autos
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11/02/2022 17:07
Juntada de Certidão
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10/02/2022 19:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/02/2022 15:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
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09/02/2022 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/02/2022 12:51
Transitado em Julgado em 09/02/2022
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04/02/2022 00:32
Decorrido prazo de MARY MARGARET DE ALMEIDA em 03/02/2022 23:59:59.
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21/01/2022 07:21
Publicado Sentença em 21/01/2022.
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15/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
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12/01/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2022 16:24
Recebidos os autos
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12/01/2022 16:24
Julgado procedente o pedido
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19/11/2021 13:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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17/11/2021 10:56
Juntada de Petição de réplica
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06/11/2021 00:23
Publicado Certidão em 05/11/2021.
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06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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03/11/2021 14:20
Juntada de Certidão
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02/11/2021 22:06
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 16:00
Recebidos os autos
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07/10/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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06/10/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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