29/05/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:19

Recebidos os autos
06/05/2025 15:19

Outras decisões
24/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:35

Recebidos os autos
09/04/2025 17:35

Outras decisões
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/03/2025 18:24

Recebidos os autos
13/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:36

Recebidos os autos
17/01/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
16/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/01/2025 16:08

Recebidos os autos
16/01/2025 16:07

Outras decisões
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CONCEICAO DE SOUSA GUIMARAES SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE IVAN NUNES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de NILZA NUNES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de NELIA NUNES FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/08/2024 15:43

Recebidos os autos
26/08/2024 15:43

Outras decisões
19/08/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:34

Recebidos os autos
04/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001373-05.2011.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NELIA NUNES FERREIRA INVENTARIADO(A): NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo sentenciado em que o esboço de partilha de ID 177274261 - Pág. ¼ foi homologado nos termos da sentença de ID 177274277 - Pág. 1.

Na petição de ID 178112257, a requerente/herdeira Nélia Nunes Ferreira noticia a existência de erro no esboço de partilha e requer a devida retificação. É o relatório.

DECIDO.

Extrai-se das certidões de matrícula acostadas aos autos que os imóveis arrolados foram destinados integralmente à falecida, Joanita de Souza Nunes, por ocasião do inventário dos bens de seu marido, Henrique Nunes da Silva.

Portanto, os imóveis devem ser partilhados integralmente.

A herdeira Gilda Nunes da Silva faleceu no dia 2 de dezembro de 2010, no estado civil de solteira, sem deixar filhos ou bens.

Como se trata de óbito posterior à inventariada, ela tem direito à herança e o seu quinhão pode ser inventariado juntamente, já que os herdeiros são os mesmos, no caso, os seus irmãos.

Para a retificação pretendida, deve ser apresentado novo esboço de partilha com as referidas alterações, assinado por todos os herdeiros.

Regularize-se a representação processual de todos os herdeiros e informe se persiste o estado civil.

Em caso de alteração, deve constar do esboço de partilha tanto o atual estado civil como o da época da abertura da sucessão.

No caso de requerimento conjunto do inventário de Gilda Nunes da Silva, o feito deve ser instruído com a certidão CENSEC e com as certidões negativas de débitos tributários em seu nome.

Verifica-se, ainda, que nos documentos de todos os herdeiros o nome da falecida é: Joanita de Souza GUIMARÃES.

Ocorre, no entanto, que o nome de solteira da inventariada era Joanita de Souza e o de casada Joanita de Souza Nunes.

Dessa forma, ou deverão ser retificados os documentos dos herdeiros ou a certidão de casamento/óbito da falecida.

Prazo: 60 dias.

CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para ARROLAMENTO SUMÁRIO.

No polo passivo deve constar Joanita de Souza Nunes e Gilda Nunes da Silva como inventariadas.

No polo ativo deve constar Nilza Nunes da Silva, Francisco de Assis Nunes da Silva, José Ivan Nunes da Silva e Conceição de Souza Guimarães Silva.

Exclua-se a advogada Simone como representante de Nélia.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
05/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:36

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
23/11/2023 17:22

Recebidos os autos
23/11/2023 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/11/2023 01:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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