02/04/2024 14:53

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:31

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0747448-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: AURICE PAES DOS SANTOS SILVA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, a parte credora indicou endereço já diligenciado nos autos com resultado infrutífero conforme certidão de id. 142072760.

Assim, indefiro o pedido de id. 188548480 e diante da inexistência de bens penhoráveis da parte devedora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição.

Caso haja requerimento, expeça-se em favor da parte credora Certidão para fins de averbação junto aos órgãos competentes (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC).

Os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens da parte executada passíveis de penhora.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
04/03/2024 14:51

Recebidos os autos
04/03/2024 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/03/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0747448-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: AURICE PAES DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço fornecido pelo exequente na petição anterior para realizar a penhora já diligenciado com resultado negativo (id. 184137364).

Além disso, o Oficial de Justiça informou que esse endereço é referente ao local de trabalho da executada.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde podem ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 13:29:43.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
20/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0747448-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: AURICE PAES DOS SANTOS SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de renovação de diligência via SISBAJUD com vista à penhora de eventual quantia depositada em instituição bancária, até o limite do crédito exequendo, uma vez que a diligência foi realizada recentemente (janeiro de 2024) cujo resultado resultou totalmente infrutífero.

Além disso, não há nos autos qualquer indício de que a situação se alterou. À exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento sem baixa por falta de bens.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
06/02/2024 13:23

Recebidos os autos
06/02/2024 13:23

Indeferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
01/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0747448-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: AURICE PAES DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde podem ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 18:03:15.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
19/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:58

Decorrido prazo de AURICE PAES DOS SANTOS SILVA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:02

Recebidos os autos
09/11/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
09/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 13:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 17:40

Recebidos os autos
03/11/2023 17:40

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
30/10/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de AURICE PAES DOS SANTOS SILVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/10/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 17:34

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de AURICE PAES DOS SANTOS SILVA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 14:32

Recebidos os autos
16/01/2023 14:32

Homologada a Transação
04/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/12/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.
19/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 20:23

Recebidos os autos
18/10/2022 20:23

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/10/2022 19:48

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2022 17:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:11

Recebidos os autos
05/10/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
24/09/2022 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 21:03

Recebidos os autos
08/09/2022 21:03

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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