08/07/2025 10:45

Recebidos os autos
08/07/2025 10:45

Outras decisões
18/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 18:22

Recebidos os autos
22/05/2025 18:22

Outras decisões
06/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:30

Recebidos os autos
24/04/2025 21:30

Outras decisões
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:37

Recebidos os autos
27/03/2025 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 16:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NICOLAU HOMAR NETO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:56

Recebidos os autos
18/02/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de "Massa falida de" QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:02

Recebidos os autos
07/08/2024 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:38

Recebidos os autos
02/07/2024 14:38

Outras decisões
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:53

Recebidos os autos
24/05/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/05/2024 14:19

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747982-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICOLAU HOMAR NETO, JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA REU: QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, DAL MOBILE LTDA DESPACHO Considerando o documento juntado pelos autores (ID 191005550), intimem-se as partes rés para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem.

Após, tornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 3
19/04/2024 13:39

Recebidos os autos
19/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:18

Juntada de Petição de especificação de provas
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747982-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICOLAU HOMAR NETO, JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA REU: QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, DAL MOBILE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Datado e assinado eletronicamente 3
12/03/2024 16:58

Recebidos os autos
12/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/02/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
05/02/2024 17:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 02:24

Recebidos os autos
04/02/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747982-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICOLAU HOMAR NETO, JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA REU: QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, DAL MOBILE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos declaratórios opostos pela ré DAL MOBILE LTDA, em face da decisão proferida ao ID nº 181006095.

Em breve resumo, a embargante alega que o cumprimento da ordem de bloqueio realizada a partir do sistema SISBAJUD encontra-se eivada de vício, em virtude de ter abrangido todas as partes rés, ao passo que a decisão proferida nos autos deferiu a ordem em comento, tão somente, em face das rés QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA e RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP.

Diante do erro apontado, que ensejou o bloqueio de ativos realizados em contas de sua titularidade, a referida ré requer provimento judicial para o imediato desbloqueio de valores. É o relatório do necessário.

Deixo de determinar a intimação da parte autora, uma vez se tratar de mero erro cometido pela Secretaria do Juízo quando da realização do protocolo de bloqueio de valores a partir do sistema SISAJUD, de modo que, promovo imediatamente o desbloqueio dos valores junto às contas bancárias de titularidade da parte ré DAL MOBILE LTDA.

Não havendo mais nada a prover, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada. (datado e assinado eletronicamente)
19/01/2024 16:50

Recebidos os autos
19/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/12/2023 20:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:01

Recebidos os autos
12/12/2023 19:01

Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 19:01

Deferido o pedido de JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA - CPF: *05.***.*12-79 (AUTOR) e NICOLAU HOMAR NETO - CPF: *03.***.*82-40 (AUTOR).
12/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:37

Recebidos os autos
24/11/2023 16:37

Recebida a emenda à inicial
23/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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