20/08/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:26

Juntada de carta de guia
25/11/2024 11:53

Expedição de Carta.
04/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 22:39

Recebidos os autos
07/10/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:39

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
26/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:18

Recebidos os autos
12/09/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
10/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 05/08/2024
10/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:22

Recebidos os autos
05/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Logo, DEFIRO a restituição dos objetos APPLE IPHONE 11, N° IMEI: 352224779012822 e SIM CARD, operadora VIVO, N° (61) 98433-8862 ao sentenciado.
16/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:57

Recebidos os autos
16/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/08/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 17:35

Apensado ao processo #Oculto#
30/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0700023-72.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 7/2024 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDINEI MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 204789073: "Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR EDINEI MENDES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 147-A, §1º, inciso II, e 147-B, ambos do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/06".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:42

Recebidos os autos
24/07/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:15

Publicado Ata em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
20/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:49

Juntada de gravação de audiência
11/06/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 21:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Quanto à petição ao ID 187098226, nada a prover por este juízo, tendo em vista a decisão ao ID 183689406.
21/03/2024 15:31

Recebidos os autos
21/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0700023-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDINEI MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/terca-feira14h Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0700023-72.2024.8.07.0007) - REU: EDINEI MENDES DOS SANTOS Dia 18/06/2024 14:00 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:57

Expedição de Ofício.
20/02/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/02/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/06/2024, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
31/01/2024 18:08

Recebidos os autos
31/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:00

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 00:00

Intimação

Logo, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição do aparelho celular, sem prejuízo de nova apreciação pelo juízo competente após a redistribuição parcial.
17/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:34

Recebidos os autos
17/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
17/01/2024 14:34

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
17/01/2024 14:34

Declarada incompetência
17/01/2024 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:43

Recebidos os autos
08/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
05/01/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
04/01/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:07

Recebidos os autos
04/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 14:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/01/2024 13:16

Expedição de Alvará de Soltura .
04/01/2024 09:21

Juntada de Certidão - sepsi
03/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:36

Recebidos os autos
03/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/01/2024 11:59

Expedição de Ofício.
03/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 10:29

Juntada de Certidão
03/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/01/2024 09:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2024 09:29

Juntada de gravação de audiência
03/01/2024 07:06

Juntada de Certidão
03/01/2024 07:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 20:33

Juntada de laudo
02/01/2024 07:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/01/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/01/2024 06:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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