28/03/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ESLANE VASCO DE MATOS - ME em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 11:34

Recebidos os autos
25/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2024 14:23

Recebidos os autos
13/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:23

Outras decisões
09/12/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ESLANE VASCO DE MATOS - ME em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VERONICA RODRIGUES NETO em 10/09/2024 23:59.
23/07/2024 10:40

Publicado Edital em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:51

Expedição de Edital.
15/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 18:44

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:31

Recebidos os autos
11/06/2024 13:31

Outras decisões
07/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/06/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:12

Recebidos os autos
11/03/2024 15:12

Outras decisões
19/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ESLANE VASCO DE MATOS - ME em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 13:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717232-82.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: ESLANE VASCO DE MATOS - ME EXECUTADO: VERONICA RODRIGUES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em contrato de prestação de serviços educacionais, no qual não consta a assinatura da requerida.

Ainda, não foi anexado aos autos a prova da prestação de serviço pela instituição, nos termos do art. 798 do CPC, eis que ausente o histórico escolar ou documento equivalente que comprove o cumprimento da contraprestação pelo credor.

Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora convolar o feito em ação de cobrança, devendo trazer as autos emenda à inicial substitutiva, sob pena de indeferimento da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 20:44

Recebidos os autos
19/01/2024 20:44

Concedida a gratuidade da justiça a ESLANE VASCO DE MATOS - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
19/01/2024 20:44

Outras decisões
10/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/01/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 17:37

Recebidos os autos
18/12/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 15:31

Recebidos os autos
07/12/2023 15:31

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/11/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:43

Recebidos os autos
31/10/2023 11:43

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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