TJDFT - 0715336-88.2020.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 21:55
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 21:54
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
12/03/2024 21:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 07:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:28
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/01/2024 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715336-88.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA FERNANDES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.
Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183960905).
Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 24.637,92 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) referentes ao principal; e b) R$ 2.374,53 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) a título de honorários de sucumbência.
Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.
No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.
Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.
Sem custas e sem novos honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
19/01/2024 14:35
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/01/2024 10:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/01/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:54
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
31/10/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/10/2023 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 18:44
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:44
Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
-
11/09/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/09/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 19:34
Recebidos os autos
-
21/08/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 19:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/08/2023 19:34
Outras decisões
-
21/08/2023 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/08/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:08
Publicado Certidão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
31/05/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/05/2023 15:40
Recebidos os autos
-
31/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/05/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:15
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
-
29/03/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 01:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:26
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 11:40
Recebidos os autos
-
07/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/03/2023 13:26
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
02/03/2023 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/03/2023 17:13
Recebidos os autos
-
02/03/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/03/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 14:22
Recebidos os autos
-
16/02/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/02/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 16:53
Recebidos os autos
-
26/01/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/11/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 21:22
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 15:01
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/11/2022 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/11/2022 21:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 00:58
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA COSTA em 29/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 15:28
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 23:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/09/2022 17:01
Recebidos os autos
-
27/09/2022 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
27/09/2022 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2022 14:12
Recebidos os autos
-
27/09/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/09/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Despacho em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
15/08/2022 15:01
Recebidos os autos
-
15/08/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
23/06/2022 16:55
Recebidos os autos
-
23/06/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/06/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 14:55
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/03/2022 16:41
Recebidos os autos
-
18/03/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/03/2022 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 19:12
Recebidos os autos
-
25/02/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/02/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/02/2022 17:36
Recebidos os autos
-
21/02/2022 17:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2022 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/02/2022 12:36
Transitado em Julgado em 19/02/2022
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA COSTA em 24/01/2022 23:59:59.
-
29/11/2021 09:59
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 17:56
Recebidos os autos
-
24/11/2021 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/11/2021 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/11/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:23
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:18
Recebidos os autos
-
16/11/2021 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/11/2021 16:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/11/2021 15:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/10/2021 02:24
Publicado Certidão em 27/10/2021.
-
28/10/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
25/10/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 02:35
Publicado Certidão em 30/08/2021.
-
28/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 21:16
Juntada de Petição de laudo
-
24/08/2021 02:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2021 02:31
Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA COSTA em 06/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 17:07
Recebidos os autos
-
05/08/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 14:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/08/2021 14:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2021 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
05/08/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 14:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
30/07/2021 02:31
Publicado Despacho em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 20:11
Recebidos os autos
-
27/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/07/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
08/07/2021 17:05
Recebidos os autos
-
08/07/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:05
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
23/06/2021 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/06/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 02:26
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 13:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 02:37
Publicado Certidão em 08/04/2021.
-
08/04/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 22:51
Juntada de Petição de laudo
-
26/03/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 02:48
Publicado Despacho em 16/03/2021.
-
15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 17:38
Recebidos os autos
-
11/03/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
-
06/03/2021 11:08
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/02/2021 17:08
Juntada de Petição de impugnação
-
26/01/2021 02:45
Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 25/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:51
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
14/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
12/01/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
04/01/2021 23:50
Juntada de Petição de laudo
-
01/12/2020 09:04
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
29/11/2020 18:22
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
13/11/2020 09:52
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.
-
12/10/2020 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/10/2020 09:59
Expedição de Carta.
-
10/10/2020 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2020 02:29
Publicado Intimação em 02/10/2020.
-
01/10/2020 16:03
Expedição de Ofício.
-
01/10/2020 12:44
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 16:39
Recebidos os autos
-
29/09/2020 16:39
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2020 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/09/2020 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700515-73.2024.8.07.0004
Condominio Chacara Esquina
Silas Fernandes Cunha
Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/01/2024 16:28
Processo nº 0734103-11.2023.8.07.0003
Patricia dos Santos Belchior
Fulvio Ferreira Simoes
Advogado: Henry Landder Thomaz Gomes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2023 15:30
Processo nº 0715141-89.2023.8.07.0018
Luciana Cavalcante Marques
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/12/2023 16:45
Processo nº 0001672-82.2016.8.07.0011
Sociedade Porvir Cientifico
Enilda Jose Ferreira de Oliveira
Advogado: Leonardo Thadeu Pires
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/08/2019 16:42
Processo nº 0703090-91.2019.8.07.0016
Acyr Ribeiro de Magalhaes
Maria do Rosario Magalhaes
Advogado: Leonardo de Freitas Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/01/2019 09:50