25/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:24

Transitado em Julgado em 13/07/2023
24/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702096-21.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI EXECUTADO: PRICILA DE OLIVEIRA CRUZ SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 165048863) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proceda-se à expedição de alvará eletrônico do valor bloqueado via Sisbajud (ID 158598018) para a parte exequente (dados bancários indicados na minuta de ID 165048863).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2023 17:01

Recebidos os autos
13/07/2023 17:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/07/2023 00:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/07/2023 21:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
12/07/2023 14:45

Recebidos os autos
12/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/07/2023 13:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:15

Recebidos os autos
11/07/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 12:36

Recebidos os autos
15/05/2023 12:36

Outras decisões
15/05/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/04/2023 01:29

Decorrido prazo de PRICILA DE OLIVEIRA CRUZ em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:07

Recebidos os autos
28/03/2023 16:07

Outras decisões
24/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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