10/11/2024 19:35

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:45

Recebidos os autos
01/10/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766612-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE LEGAL: ANITA DO NASCIMENTO MIRANDA EXEQUENTE: ERIENE NUNES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:32

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:25

Recebidos os autos
18/03/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 04:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 04:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:41

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ERIENE NUNES OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:59

Recebidos os autos
07/02/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:39

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766612-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REPRESENTANTE LEGAL: ANITA DO NASCIMENTO MIRANDA REQUERENTE: ERIENE NUNES OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
11/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos
24/11/2023 15:10

Outras decisões
21/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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