15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:24

Recebidos os autos
11/07/2025 18:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
10/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 18:40

Recebidos os autos
15/06/2025 18:40

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
13/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 14:54

Recebidos os autos
21/01/2025 14:54

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:35

Recebidos os autos
13/11/2024 17:35

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 20:38

Recebidos os autos
10/10/2024 20:38

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
26/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 20:07

Recebidos os autos
31/08/2024 20:07

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
22/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 12:31

Recebidos os autos
03/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:47

Recebidos os autos
20/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728616-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JOSE ALCACIO LUCENA DECISÃO 1.

Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em Juízo em favor da parte exequente, observando as informações bancárias indicadas em id. 192302680. 2.

Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/04/2024 09:38

Recebidos os autos
27/04/2024 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728616-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JOSE ALCACIO LUCENA DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à indisponibilidade do bloqueio de id. 174548843, converto-a em penhora e pagamento. 1.

Determino a transferência do valor depositado judicialmente para a conta bancária a ser informada pelo exequente, ao invés de expedição de alvará.

Deverá também o credor a apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora, tudo no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 13:19

Recebidos os autos
14/03/2024 13:19

Outras decisões
26/01/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 20:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
12/11/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:25

Recebidos os autos
09/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728616-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: JOSE ALCACIO LUCENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Traga o exequente aos autos planilha atualizada do débito, decontando-se eventuais valores já bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

No presente processo já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo, na busca de bens penhoráveis.

Apenas o sistema SISBAJUD mostrou parcialmente proveitoso, eis que houve bloqueio de ativos financeiros, embora em montante inferior ao devido.

Sendo assim, ciente da dificuldade do exequente na perseguição de seu crédito, na frustração em alcançar a finalidade colimada com a execução ajuizada, excepcionalmente defiro a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, tornem os autos ao arquivo intermediário, pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/07/2023 18:50

Recebidos os autos
14/07/2023 18:50

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
28/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 20:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 19/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 19:20

Expedição de Ofício.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 14:53

Recebidos os autos
23/06/2022 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2022 14:53

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
21/06/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:21

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:34

Expedição de Alvará.
02/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 14:38

Recebidos os autos
04/05/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 28/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 19:32

Juntada de Certidão
15/10/2021 20:31

Recebidos os autos
15/10/2021 20:31

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 07/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 11:44

Recebidos os autos
28/09/2021 11:44

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 17/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:16

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 16:00

Recebidos os autos
02/09/2021 16:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/08/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/08/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 11:57

Recebidos os autos
18/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:57

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703347-98.2023.8.07.0009

Marli Fernandes Bezerra Rodrigues

Banco Pan S.A

Advogado: Glauber Vieira dos Santos Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0737078-64.2023.8.07.0016

Pedro Vinicius Santos de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Felipe Lima Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0709608-79.2023.8.07.0009

Thais de SA Barroso

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0705717-50.2023.8.07.0009

Allef Sousa Graia

Valdivino Batista de Souza

Advogado: Bruna Cristina Silva Loures

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0705601-62.2023.8.07.0003

C &Amp; M Comercio de Tintas LTDA - ME

Adriano Nascimento dos Santos

Advogado: Maydson Ribeiro de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 08:32

Exibir Processo