TJDFT - 0706271-55.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 05:23
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 05:23
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:26
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:09
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 10:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/04/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:50
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:56
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 13:41
Arquivado Provisoramente
-
24/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
23/03/2024 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 08:51
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 07:24
Arquivado Provisoramente
-
23/02/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 03:30
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA PIMENTEL em 22/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 06:50
Arquivado Provisoramente
-
29/01/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
29/01/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 06:37
Arquivado Provisoramente
-
26/01/2024 04:28
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706271-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA PIMENTEL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Com razão o Distrito Federal, conforme o título exequendo o DF foi condenado subsidiariamente devendo constar dos requisitórios aqui expedidos a condenação na ordem determinada.
Assim, as RPVs já expedidas devem sem retificadas para constar IPREV como devedor principal e o DF como devedor subsidiário.
A intimação para pagamento também deverá ser refeita nesta ordem.
As RPVs com erro devem ser desentranhadas dos autos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 17:12:05.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
23/01/2024 13:41
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:49
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 16:49
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2024 16:48
Desentranhado o documento
-
10/01/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2024 16:47
Desentranhado o documento
-
10/01/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2024 16:47
Desentranhado o documento
-
08/01/2024 19:37
Recebidos os autos
-
08/01/2024 19:37
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
08/01/2024 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/12/2023 04:13
Processo Desarquivado
-
27/12/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 14:07
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:52
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:22
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2023 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 18:51
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:51
Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA PIMENTEL - CPF: *60.***.*35-06 (EXEQUENTE).
-
31/05/2023 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/05/2023 18:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/05/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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