25/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:32

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PENIEL XARXES BARROS MONTEIRO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CARLOS BADIN em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:20

Recebidos os autos
26/06/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS BADIN em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/04/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 04:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:54

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720125-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: PENIEL XARXES BARROS MONTEIRO, KRISTIANY SILVA DUARTE MACAMBIRA REQUERIDO: CARLOS BADIN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na decisão ID 181986246. *datado e assinado digitalmente*
29/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/02/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720125-46.2023.8.07.0009 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) REQUERENTE: PENIEL XARXES BARROS MONTEIRO, KRISTIANY SILVA DUARTE MACAMBIRA REQUERIDO: BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CARLOS BADIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

Recebo a inicial de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, salientando que a verificação dos requisitos para afastamento dos efeitos da personalidade jurídica é matéria atinente ao mérito, bastando, neste momento, a afirmação da ocorrência de uma das hipóteses legais, nos termos da teoria da asserção.

Retire-se a pessoa jurídica BEM BENEFÍCIOS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA do polo passivo, eis que a demanda deve ser promovida somente em desfavor daqueles que não possuem, a princípio, responsabilidade pelos atos praticados pela pessoa jurídica a ser desconsiderada.

Cite(m)-se a(o)(s) sócia(o)(s) da pessoa jurídica a ser desconsiderada para que apresentem manifestação e indiquem eventuais provas a serem produzidas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC.

Fica desde já, autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória, devendo ser recolhidas as custas respectivas no juízo deprecado, caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça.

Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo (SISBAJUD e INFOSEG, que abarcam as bases de dados dos demais sistemas); após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Esgotados os meios para citação da parte requerida nos endereços encontrados na consulta referida no parágrafo acima, venham os autos conclusos para verificação dos requisitos para determinação de citação editalícia.

Nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC, determino a suspensão do processo de n.º 0716753-60.2021.8.07.0009 até a preclusão da decisão que julgar o presente incidente.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/01/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 18:07

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:38

Recebidos os autos
14/12/2023 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a PENIEL XARXES BARROS MONTEIRO - CPF: *34.***.*66-43 (REQUERENTE) e KRISTIANY SILVA DUARTE MACAMBIRA - CPF: *36.***.*40-08 (REQUERENTE).
14/12/2023 15:38

Deferido o pedido de PENIEL XARXES BARROS MONTEIRO - CPF: *34.***.*66-43 (REQUERENTE).
14/12/2023 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708845-15.2022.8.07.0009

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Pabline Rodrigues Ferreira

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0709738-66.2023.8.07.0010

Irene Quirino de Araujo

Banco Bmg S.A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0714321-70.2023.8.07.0018

Hugo Serrao

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0741740-53.2022.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Elaine Cristina da Silva de Sousa

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0706425-67.2023.8.07.0020

Frederico Jose Almeida da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Alceleni Foizer de Liza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 17:45

Exibir Processo