TJDFT - 0715036-49.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 13:22
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
27/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:33
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 04:42
Decorrido prazo de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:41
Publicado Sentença em 02/02/2024.
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01/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715036-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 173226617, 173226620 e 173226625, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183328211), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184716179.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 3.637,55 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136366 (ID 183328211), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 58, conta corrente: 1008200 em favor de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO, CPF: *72.***.*86-68; 2.
R$ 796,24 (setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136366 (ID 183328211) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Informados os dados bancários do SINPRO/DF expeça-se alvará de transferência do valor referente à requisição de pequeno valor-RPV de ID 173226625, independentemente de conclusão.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
31/01/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 19:36
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715036-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 11:12:02.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
25/01/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
29/09/2023 13:45
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 12:44
Recebidos os autos
-
21/09/2023 12:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/09/2023 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:49
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 15:45
Recebidos os autos
-
14/07/2023 15:45
Deferido o pedido de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO - CPF: *72.***.*86-68 (EXEQUENTE).
-
14/07/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/07/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:17
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:37
Recebidos os autos
-
13/06/2023 13:37
Indeferido o pedido de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO - CPF: *72.***.*86-68 (EXEQUENTE)
-
29/05/2023 23:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/05/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
08/04/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 14:09
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:09
Deferido o pedido de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO - CPF: *72.***.*86-68 (EXEQUENTE).
-
17/03/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/03/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 11:10
Recebidos os autos
-
07/03/2023 11:10
Outras decisões
-
06/03/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/03/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 15:05
Expedição de Mandado.
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05/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
-
13/12/2022 02:45
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
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07/12/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:32
Recebidos os autos
-
07/12/2022 15:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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07/12/2022 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/12/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 02:34
Publicado Certidão em 30/11/2022.
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30/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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26/11/2022 16:35
Juntada de Certidão
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23/11/2022 17:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
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27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:37
Recebidos os autos
-
22/09/2022 16:37
Deferido o pedido de JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO - CPF: *72.***.*86-68 (EXEQUENTE).
-
22/09/2022 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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22/09/2022 15:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/09/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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