26/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/07/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:12

Recebidos os autos
15/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:34

Expedição de Termo.
12/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 09:17

Desentranhado o documento
26/02/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos
05/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/02/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:41

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 18:36

Recebidos os autos
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:36

Outras decisões
18/12/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:24

Juntada de Petição de especificação de provas
02/12/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
03/11/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
03/11/2024 16:33

Desentranhado o documento
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:56

Recebidos os autos
29/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:56

Deferido em parte o pedido de ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (AUTOR)
29/10/2024 15:56

Outras decisões
20/10/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:36

Recebidos os autos
02/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 23:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:06

Recebidos os autos
27/08/2024 11:06

Outras decisões
03/08/2024 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/08/2024 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/08/2024 07:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2024 19:01

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/08/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 18:36

Recebidos os autos
02/08/2024 18:36

Declarada incompetência
30/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:26

Recebidos os autos
26/06/2024 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
26/06/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:28

Recebidos os autos
03/05/2024 14:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
02/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702710-78.2022.8.07.0011 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME Requerido: ROTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI e outros CERTIDÃO Certifico que o réu VALDIR LOPES DE ARAÚJO juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para as partes interessadas conforme decisão ID 188995980 BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:31:36.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
04/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:13

Recebidos os autos
06/03/2024 17:13

Deferido o pedido de ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (AUTOR).
05/03/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:15

Recebidos os autos
15/02/2024 12:15

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
09/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702710-78.2022.8.07.0011 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME Polo passivo: ROTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI e outros ROTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI (CPF: 29.***.***/0002-08); TRIADE ENGENHARIA LTDA (CPF: 38.***.***/0001-93); VALDIR LOPES DE ARAUJO (CPF: *70.***.*12-68); CLOVES GONCALVES DE SOUSA (CPF: *51.***.*45-53); RAQUEL REGINA BARBOSA (CPF: *12.***.*24-66); ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (CPF: *18.***.*50-97); GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA (CPF: *33.***.*51-13); ANA CAROLINA VIEIRA RIBEIRO (CPF: *37.***.*31-62); Nome: ROTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI Endereço: SPLM Conjunto 5, lote 13, Setor Placa da Mercedes (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71732-050 Nome: TRIADE ENGENHARIA LTDA Endereço: SPLM Conjunto 5, lote 13, Setor Placa da Mercedes (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71732-050 Nome: VALDIR LOPES DE ARAUJO Endereço: SPLM Conjunto 5, lote 13, Setor Placa da Mercedes (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71732-050 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A Lei nº 13.850, de 25 de junho de 2019, alterou a Lei de Organização Judiciária do DF (Lei nº 11.697/2008), atribuindo às Varas de Fazenda Pública do DF competência absoluta para o processo e julgamento das seguintes causas (art. 26): I - as ações em que o Distrito Federal, entidade autárquica ou fundacional distrital ou empresa pública distrital forem autores, réus, assistentes, litisconsortes ou opoentes, excetuadas as ações de falência, as de acidentes de trabalho e as de competência da Justiça do Trabalho e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; II - as ações populares que interessem ao Distrito Federal, a entidade autárquica ou fundacional distrital ou a empresa pública distrital; III - os mandados de segurança contra atos de autoridade do Governo do Distrito Federal ou de entidade autárquica ou fundacional distrital ou empresa pública distrital, ressalvada a competência originária do Tribunal de Justiça.

Desta forma, intimem-se o DISTRITO FEDERAL e a TERRACAP para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se de maneira fundamentada em qual condição têm interesse de figurar na presente demanda (autor, réu, assistente, litisconsorte ou opoente), sob pena de retorno dos autos para Vara Cível do Núcleo Bandeirantes.

Int.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 19:32:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
11/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:35

Recebidos os autos
10/01/2024 19:35

Outras decisões
27/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/12/2023 21:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2023 21:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de TRIADE ENGENHARIA LTDA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:48

Recebidos os autos
16/11/2023 08:48

Declarada incompetência
31/10/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/10/2023 20:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:23

Expedição de Ofício.
15/07/2023 08:32

Recebidos os autos
15/07/2023 08:32

Outras decisões
12/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2023 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
05/05/2023 15:36

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2023 10:23

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:07

Expedição de Ofício.
12/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:22

Recebidos os autos
04/04/2023 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/03/2023 11:20

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:01

Recebidos os autos
17/02/2023 14:01

Outras decisões
28/12/2022 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/12/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 23:52

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2022 14:52

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
03/11/2022 19:27

Recebidos os autos
03/11/2022 19:27

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
17/10/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:49

Recebidos os autos
13/10/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/09/2022 23:53

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:49

Recebidos os autos
09/08/2022 16:49

Indeferido o pedido de TRIADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-93 (REU) e ROTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0002-08 (REU)
08/08/2022 19:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
29/07/2022 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de TRIADE ENGENHARIA LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/07/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 16:28

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:43

Recebidos os autos
22/06/2022 12:43

Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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