TJDFT - 0714294-51.2017.8.07.0001

10/07/2025 15:16

Juntada de Certidão

10/07/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento

04/07/2025 03:04

Juntada de Certidão

03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

02/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 17:33

Juntada de Certidão

02/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

18/06/2025 17:53

Recebidos os autos

18/06/2025 17:53

Indeferido o pedido de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EXECUTADO)

09/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 15:03

Juntada de Certidão

06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 12:45

Juntada de Certidão

26/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 13:01

Juntada de Certidão

21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

24/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 22:01

Recebidos os autos

21/04/2025 22:01

Nomeado perito

10/04/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de laudo

17/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 12:40

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 20/02/2025.

19/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

17/02/2025 18:53

Recebidos os autos

17/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/02/2025 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 11/02/2025.

12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:43

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

08/01/2025 18:52

Recebidos os autos

08/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/12/2024.

05/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

03/12/2024 17:23

Recebidos os autos

03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.

08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/11/2024 17:11

Recebidos os autos

06/11/2024 17:11

Outras decisões

18/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

18/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

28/09/2024 08:37

Recebidos os autos

28/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024 08:37

em cooperação judiciária

10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:28

Recebidos os autos

22/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/08/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 08:49

Recebidos os autos

30/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 08:49

Outras decisões

01/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

01/07/2024 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 27/06/2024.

28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/06/2024.

19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 17:30

Recebidos os autos

17/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

23/04/2024 17:15

Recebidos os autos

23/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/03/2024 17:27

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (EXECUTADO), GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EXECUTADO), LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) e L

15/03/2024 04:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.

07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

28/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 09:34

Recebidos os autos

26/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/02/2024 23:59.

15/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2024 18:37

Recebidos os autos

30/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/01/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/01/2024.

23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024 00:00

Intimação

20/01/2024 21:28

Recebidos os autos

20/01/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 13:14

Juntada de Certidão

31/10/2023 16:52

Juntada de Certidão

29/10/2023 08:00

Recebidos os autos

29/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/10/2023 17:32

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:37

Juntada de Certidão

14/09/2023 17:57

Juntada de Certidão

17/08/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2023 17:58

Juntada de Certidão

13/06/2023 12:25

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:41

Expedição de Ofício.

29/05/2023 12:47

Recebidos os autos

29/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 14:19

Recebidos os autos

15/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/05/2023 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 05/05/2023.

06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 18:26

Expedição de Termo.

27/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 27/04/2023.

26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

24/04/2023 18:19

Recebidos os autos

24/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/03/2023 19:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2023 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.

09/03/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

07/03/2023 19:09

Recebidos os autos

07/03/2023 19:09

Outras decisões

06/03/2023 13:14

Juntada de Certidão

01/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 04:10

Publicado Despacho em 01/03/2023.

28/02/2023 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2023 18:52

Recebidos os autos

24/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.

14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/02/2023.

04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/02/2023 10:04

Recebidos os autos

02/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 10:04

Outras decisões

26/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/01/2023 23:59.

24/01/2023 03:43

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/01/2023 23:59.

15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/12/2022 23:59.

13/12/2022 20:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2022.

01/12/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 17:01

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022 14:59

Juntada de Certidão

31/07/2022 10:12

Expedição de Mandado.

26/07/2022 15:16

Recebidos os autos

26/07/2022 15:16

Outras decisões

13/07/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/07/2022 18:05

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EXECUTADO), BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (EXECUTADO) e LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) em 05/07/2022.

06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 05/07/2022 23:59:59.

05/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.

11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.

09/06/2022 13:56

Recebidos os autos

03/06/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 15:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 15:27

Recebidos os autos

01/06/2022 15:27

Outras decisões

19/05/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/05/2022 15:50

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 05/05/2022.

12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

10/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 13:42

Recebidos os autos

05/05/2022 13:42

Decisão interlocutória - indeferimento

19/04/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

18/04/2022 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2022 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

06/04/2022 15:50

Recebidos os autos

06/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/03/2022 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.

17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

15/02/2022 17:14

Expedição de Certidão.

15/02/2022 17:13

Expedição de Certidão.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59:59.

14/02/2022 18:55

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2022.

27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

25/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 16:06

Expedição de Certidão.

24/01/2022 18:50

Expedição de Termo.

24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

20/01/2022 13:42

Recebidos os autos

20/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 13:42

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/12/2021 17:38

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (EXECUTADO), LINO MARTINS PINTO (EXECUTADO ESPÓLIO DE) e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EXECUTADO) em 07/12/2021.

15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/12/2021 23:59:59.

09/12/2021 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/12/2021 18:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/12/2021 23:59:59.

06/12/2021 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 02/12/2021.

06/12/2021 16:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59:59.

30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.

29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

25/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 17:37

Juntada de Certidão

16/11/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 16:09

Expedição de Certidão.

15/11/2021 09:55

Expedição de Ofício.

10/11/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

06/11/2021 11:00

Recebidos os autos

06/11/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 11:00

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2021 20:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/10/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 20/10/2021 23:59:59.

20/10/2021 18:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.

27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 10:51

Recebidos os autos

24/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/09/2021 16:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 17:21

Juntada de Certidão

18/08/2021 17:58

Expedição de Ofício.

17/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2021.

16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

12/08/2021 17:24

Recebidos os autos

12/08/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/07/2021 17:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 13:57

Recebidos os autos

30/06/2021 13:57

Outras decisões

15/06/2021 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 12:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 11:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 11:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2021 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/06/2021 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.

17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

14/05/2021 10:36

Recebidos os autos

14/05/2021 10:35

Outras decisões

28/04/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/04/2021 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021 18:25

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (EXECUTADO) em 08/04/2021.

09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2021.

30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

26/03/2021 20:06

Expedição de Certidão.

26/03/2021 20:04

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EXECUTADO) em 16/03/2021.

17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.

16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

12/03/2021 17:32

Expedição de Certidão.

12/03/2021 17:24

Juntada de Petição de impugnação

12/03/2021 11:10

Expedição de Certidão.

11/03/2021 14:29

Expedição de Certidão.

10/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 17:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.

22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

19/02/2021 12:50

Expedição de Certidão.

19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

18/02/2021 19:49

Expedição de Termo.

12/02/2021 08:19

Recebidos os autos

12/02/2021 08:19

Outras decisões

05/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

04/02/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

04/02/2021 15:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 14:00

Recebidos os autos

03/02/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

02/02/2021 16:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.

07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

04/12/2020 14:10

Recebidos os autos

04/12/2020 14:10

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2020 20:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/11/2020 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/11/2020 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 17/11/2020.

18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2020.

22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

20/10/2020 18:28

Recebidos os autos

20/10/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/10/2020 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2020 19:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2018 18:55

Recebidos os autos

11/05/2018 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

09/05/2018 10:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2018 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

02/05/2018 03:43

Publicado Despacho em 02/05/2018.

30/04/2018 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018 09:48

Recebidos os autos

27/04/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/04/2018 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/04/2018 23:59:59.

20/04/2018 16:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/03/2018 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2018.

20/03/2018 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018 17:00

Recebidos os autos

16/03/2018 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/03/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

12/03/2018 13:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2018 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2018 15:35

Publicado Decisão em 02/03/2018.

02/03/2018 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018 15:45

Recebidos os autos

28/02/2018 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento

21/02/2018 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/02/2018 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2018 23:59:59.

08/02/2018 14:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2018 08:22

Publicado Despacho em 22/01/2018.

16/01/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018 16:26

Recebidos os autos

12/01/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2018 12:48

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/12/2017 20:09

Juntada de Petição de impugnação

28/11/2017 04:26

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 27/11/2017 23:59:59.

03/11/2017 15:16

Juntada de Petição de certidão

11/10/2017 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2017 23:59:59.

20/09/2017 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2017 03:03

Publicado Decisão em 19/09/2017.

18/09/2017 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2017 16:47

Recebidos os autos

15/09/2017 16:47

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2017 14:10

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

28/08/2017 16:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2017 02:33

Publicado Despacho em 18/08/2017.

17/08/2017 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017 16:14

Recebidos os autos

15/08/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017 18:33

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

11/07/2017 00:10

Publicado Despacho em 11/07/2017.

11/07/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017 17:05

Recebidos os autos

06/07/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017 10:26

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/06/2017 14:29

Distribuído por dependência