01/03/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 21:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:22

Transitado em Julgado em 18/01/2024
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764388-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BETHANIA DE OLIVEIRA AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764388-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BETHANIA DE OLIVEIRA AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:26

Recebidos os autos
18/01/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:17

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:10

Recebidos os autos
17/08/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 19:01

Recebidos os autos
09/08/2023 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:09

Decorrido prazo de BETHANIA DE OLIVEIRA AQUINO em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:03

Recebidos os autos
12/07/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:02

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 14:30

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de BETHANIA DE OLIVEIRA AQUINO em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:05

Recebidos os autos
11/04/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/03/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:52

Expedição de Certidão.
05/03/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:19

Recebidos os autos
16/01/2023 17:19

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/12/2022 19:08

Recebidos os autos
20/12/2022 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2022 10:36

Recebidos os autos
06/12/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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