15/08/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 20:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:32

Recebidos os autos
01/08/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 13:33

Recebidos os autos
04/07/2024 13:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 20/05/2024 23:59.
05/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737603-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de trinta dias para o exequente dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 19:50:41.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2024 15:11

Recebidos os autos
02/04/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737603-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica o Exequente intimado a se manifestar acerca da petição de ID 187833916 e os documentos que a instrui, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 13:37:38.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
28/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737603-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil assim dispõe: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Outrossim, o §3° do artigo 513 do CPC prevê: “Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”.

No caso, o mandado de intimação acerca da fase de início de cumprimento de sentença foi enviado para o mesmo endereço informado no documento do ID 50654459, tendo retornado com a informação de que “mudou-se”. (ID 180165291).

Nesse contexto, é possível afirmar que o executado mudou o endereço de e-mail sem comunicar o Juízo, razão pela qual reputo-o intimado, nos termos dos dispositivos acima transcritos.

Certifique-se a Secretaria o transcurso do prazo para pagamento voluntário ou eventual impugnação, a ser contado da juntada do AR de ID 180165291.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:36:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/02/2024 17:30

Recebidos os autos
19/02/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737603-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de trinta dias para o exequente dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 14:03:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 16:05

Recebidos os autos
07/02/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0737603-67.2018.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI Requerido: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre o AR do mandado de intimação devolvido que, apesar de entregue, é possível verificar que os Correios assinalou a diligência como negativa pelo motivo de "mudou-se", instruindo o feito com o endereço atualizado da parte ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2023 14:45:54.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
26/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 16:32

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:19

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 13:06

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:34

Recebidos os autos
15/03/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 13:24

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2023 17:46

Processo Desarquivado
03/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 12:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 16:13

Expedição de Certidão.
12/03/2020 16:12

Recebidos os autos
09/03/2020 18:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
15/02/2020 02:31

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 14/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 19:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 03:28

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 17:03

Transitado em Julgado em 13/12/2020
04/02/2020 14:20

Recebidos os autos
04/02/2020 12:27

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2020 18:40

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:32

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 23:02

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 11:56

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 03:20

Publicado Despacho em 05/12/2019.
04/12/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 16:43

Recebidos os autos
02/12/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 00:49

Publicado Sentença em 22/11/2019.
21/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 15:09

Recebidos os autos
19/11/2019 15:09

Julgado improcedente o pedido
04/10/2019 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2019 07:57

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 20:14

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 26/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 14:02

Recebidos os autos
17/09/2019 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2019 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 10:34

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2019 06:12

Publicado Certidão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 10:20

Expedição de Certidão.
05/08/2019 10:20

Juntada de Certidão
30/07/2019 23:52

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 11:08

Juntada de Petição de réplica
09/07/2019 07:00

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 14:12

Recebidos os autos
19/06/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 13:06

Expedição de Certidão.
19/06/2019 13:06

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:18

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 17/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 10:36

Juntada de Petição de contestação
27/05/2019 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2019 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2019 12:52

Expedição de Mandado.
12/04/2019 12:52

Juntada de mandado
29/03/2019 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2019 06:08

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 13:14

Recebidos os autos
22/03/2019 13:14

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2019 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2019 17:36

Juntada de Certidão
27/02/2019 11:09

Recebidos os autos
27/02/2019 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2019 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2019 12:26

Expedição de Certidão.
26/02/2019 12:26

Juntada de Certidão
26/02/2019 12:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2019 08:17

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 11/02/2019 23:59:59.
27/01/2019 03:16

Decorrido prazo de MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 22/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2019 10:07

Expedição de Mandado.
23/01/2019 10:07

Juntada de mandado
22/01/2019 21:47

Publicado Decisão em 21/01/2019.
21/01/2019 08:22

Publicado Decisão em 21/01/2019.
17/01/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 14:57

Recebidos os autos
15/01/2019 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2019 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
15/01/2019 11:19

Recebidos os autos
15/01/2019 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/01/2019 08:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2019 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 18:23

Recebidos os autos
08/01/2019 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/01/2019 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/12/2018 19:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/12/2018 19:01

Juntada de Certidão
19/12/2018 16:20

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/12/2018 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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