11/03/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001578-38.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 074 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença formulado por JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA em desfavor de MB ENGENHARIA SPE 036 SA.

Foi proferida a sentença de ID 179595277, a qual determinou a expedição de alvará em favor do executado da quantia depositada nos autos.

O alvará de levantamento foi expedido, conforme documento de ID 179595282.

As partes foram intimadas da digitalização dos autos e do retorno dos autos ao arquivo (ID 179930582).

Por meio da petição de ID 181254535, a parte requerida informa que não houve o levantamento em seu favor da quantia mencionada na sentença.

De fato, a certidão de ID 183252020 atesta a existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito.

Foi determinada a comprovação nos autos de alteração da razão social da MB ENGENHARIA SPE 036 SA. para ERBE INCORPORADORA 074 LTDA, uma vez que o CNPJ da pessoa jurídica indicado na petição de ID 184428496 é o mesmo da pessoa jurídica cadastrada nos autos (ERBE INCORPORADORA 074 LTDA).

Com a documentação acostada junto à petição de ID 188065821, restou demonstrada a alteração da razão social da parte requerida, tratando-se, portanto, da mesma pessoa jurídica.

Ante o exposto, expeça-se alvará de transferência da quantia depositada nos autos, conforme ID 183252020, em favor de MB ENGENHARIA SPE 036 S.A. - CNPJ: - BANCO ITAÚ (341), AGÊNCIA 0911 - CONTA CORRENTE 10572-4.

Após, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 17:39:24.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/03/2024 16:37

Recebidos os autos
07/03/2024 16:36

Deferido o pedido de JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - CPF: *10.***.*64-72 (REQUERENTE).
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 074 LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 074 LTDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:34

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 13:36

Recebidos os autos
22/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:18

Recebidos os autos
15/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 074 LTDA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001578-38.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 074 LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da quantia depositada nos autos, conforme consta do ID 183252020.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:34:26.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
23/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:20

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
09/01/2024 18:05

Juntada de Certidão
20/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:38

Recebidos os autos
18/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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