19/04/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 07:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:08

Recebidos os autos
12/04/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento da quantia de R$29.905,21 (vinte e nove mil novecentos e cinco reais e vinte e um centavos), e de eventuais consectários legais, pela parte ré.

Expeça-se alvará eletrônico para a conta bancária indicada pela CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ao Id. 191138593.

No mais, não há que se falar na cobrança de outros valores referentes a eventuais faturas, posto que o feito já transitou em julgado e não há qualquer previsão sobre tais pagamentos na sentença.

Comprovada a transferência determinada acima, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 13:08:24.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
09/04/2024 21:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 17:25

Recebidos os autos
08/04/2024 17:25

Determinado o arquivamento
08/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre o pedido da ré de levantamento do valor de R$29.905,21, depositado ao ID. 174567489 no momento do ajuizamento da ação, bem como sobre o pedido de complementação do valor da mensalidade de setembro/2023.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:16:29.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
02/04/2024 17:38

Recebidos os autos
02/04/2024 17:38

Outras decisões
02/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré depositou o valor devido a título de honorários sucumbenciais (ID. 189345712).

Contudo, o cumprimento de sentença do honorários tramita nos autos nº 0708574-59.2024.8.07.0001, que correm em apenso a estes.

Diante disso, expeça-se alvará eletrônico solicitando a transferência do valor R$3.834,68 e dos consectários legais para a conta judicial vinculada aos autos nº 0708574-59.2024.8.07.0001.

Feita a transferência, intime-se o exequente naqueles autos para dizer se dá quitação do valor.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 0708574-59.2024.8.07.0001.

Além disso, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o depósito de R$29.905,21, feito pela parta autora no ID. 174567489, quando ajuizou a ação.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:35:46.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
18/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 21:12

Expedição de Ofício.
15/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:44

Recebidos os autos
15/03/2024 18:44

Outras decisões
15/03/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que anexo aos presentes autos o extrato(s) da(s) conta(s) vinculada(s) aos presentes autos.

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da exequente para se manifestar sobre o depósito id 189345715, dizendo inclusive se dá quitação em face do valor depositado.

A fim de imprimir maior celeridade processual e facilitar a prestação jurisdicional, deverá o credor indicar nos autos os dados bancários (nome, número da conta, agência e banco) para que seja determinada a respectiva transferência.

NÚMERO DO PROCESSO TOTAL DEPOSITADO R$ 33.739,89 SALDO ATUALIZADO R$ 34.492,43 CONTAS JUDICIAIS ORDENS BANCÁRIAS PESQUISAR CONTAS Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 1552825172 Ativa SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 34.492,43 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 4960864 09/10/2023 SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 29.905,21 30.655,73 - 5452932 05/03/2024 CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 3.834,68 3.836,70 - VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:41

Recebidos os autos
06/03/2024 18:41

Outras decisões
06/03/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 185456445 foi disponibilizada no DJe em 05/02/2024.

Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado em 04/03/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, abro vista destes autos ao advogado do autor para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça, e que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte autora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 06:37:56.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
04/03/2024 06:39

Transitado em Julgado em 04/03/2024
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Recebo os embargos interpostos ao ID 183741320, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, aduz, em síntese, a parte embargante que a sentença está omissa quanto a fixação dos honorários advocatícios.

Resposta aos embargos ao ID 185346752. É o relatório.

Decido.

Passo à análise dos embargos presentes.

Já anuncia o vício de omissão que é dever do órgão julgador analisar e julgar motivado sobre todo o material colacionado aos autos relevante à sua cognição.

O artigo 1.022 do NCPC prevê, ainda, que o recurso dos embargos de declaração serve para corrigir erro material, que se configura ao ficar claro que a decisão contém falha de expressão escrita, ou seja, um mero deslize do ato judicial.

No caso em apreço, razão assiste à embargante.

Analisando minuciosamente a sentença, conclui-se que a parte autora logrou êxito no acolhimento do pedido condenatório de obrigação de fazer, ao passo que, em relação ao requerimento de readequação do contrato, verifica-se a procedência parcial, pois a fatura com a exclusão dos beneficiários indicados pela requerente deverá ser emitida a partir da mensalidade com vencimento em 01/10/2023, período diverso, pois, do pleito inicial.

Todavia, constata-se a sucumbência mínima da demandante, motivo pelo qual a parte embargada deverá arcar integralmente com as despesas e os honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 86 do Código de Processo Civil.

Desta feita, a sentença embargada deverá ser corrigida unicamente em relação à parte dispositiva.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS a fim de retificar o dispositivo da sentença, o qual deverá constar da seguinte forma: "Forte em tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte Ré (operadora) em reativar e/ou reestabelecer o plano de saúde beneficiários e colaboradores da parte Autora (contratante), diante do não cumprimento dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, nos termos do art. 13, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.656/1998 c/c art. 14, § único da RN nº RN nº 557/2022, bem como para que adeque a fatura, com exclusão dos beneficiários indicados pela autora a partir da mensalidade com vencimento em 1/10/2023, com os abatimentos proporcionais pela exclusão dos beneficiários indicados pela parte autora.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da requerente no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º e do parágrafo único do art. 86, ambos do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.".

No mais, mantenho intacta sentença hostilizada.

Publique-se e Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:29:05.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito
01/02/2024 17:21

Recebidos os autos
01/02/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741739-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte contrária para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 21:49:04.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito
24/01/2024 21:51

Recebidos os autos
24/01/2024 21:51

Deferido o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU).
23/01/2024 03:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
16/01/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 09:36

Recebidos os autos
19/12/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:09

Recebidos os autos
11/12/2023 16:09

Deferido em parte o pedido de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (AUTOR)
10/12/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/12/2023 19:55

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:57

Recebidos os autos
27/11/2023 21:57

Deferido o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU) e SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (AUTOR).
27/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:05

Recebidos os autos
09/11/2023 19:05

Outras decisões
09/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:36

Recebidos os autos
11/10/2023 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/10/2023 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 10:56

Recebidos os autos
07/10/2023 10:56

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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