28/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:51

Recebidos os autos
14/10/2024 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
02/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 22:06

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:11

Recebidos os autos
29/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:10

Recebidos os autos
25/06/2024 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707229-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: RUY BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a petição e documentos (id 194874175), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/05/2024 14:10

Recebidos os autos
15/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:20

Recebidos os autos
16/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:05

Recebidos os autos
28/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:13

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707229-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: RUY BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela ré MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA.

Em que pese à presunção legal de insuficiência de recursos financeiros que milita em favor da pessoa natural que requer os benefícios da gratuidade de justiça (art. 99, §3º, CPC), trata-se de presunção relativa, que, uma vez afastada ante a falta de documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, inexistindo elementos que evidenciem a presença dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, especialmente porque autoriza a exigência da comprovação da situação econômica e financeira concreta vivenciada pela parte requerente, como estabelece o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, que assegura assistência judiciária integral apenas aos que “comprovarem insuficiência de recursos”.

Da mesma forma, o artigo 98, caput, do CPC/2015 dispõe que a insuficiência de recursos a que alude o Texto Constitucional deve ser aferida à luz do montante para o custeio das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, mediante a comprovação específica.

Nesse sentido, cumpre destacar que, por força do artigo 1.072, inciso III, do Novo CPC (Lei 13.105/2015), restou revogada, expressis verbis, a regra do artigo 4º da Lei 1.060/50 (com a redação dada pela Lei n. 7.510/86), que admitia a concessão dos benefícios da justiça gratuita “mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.” No lugar desta norma, passou a viger a regra do artigo 99, §2º, do CPC, que autoriza o juiz a indeferir o pedido sempre que identificar “nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. À luz desses regramentos normativos impende reconhecer que a justiça gratuita constitui um direito fundamental, mas de caráter limitado e sujeito a interpretação restritiva, quer em seu aspecto subjetivo (qualificação do beneficiário), quer em seu aspecto objetivo (uma vez que pode ser total ou parcial, e não opera efeitos retroativamente, como já decidiu o colendo STJ em AgInt no AgInt no AREsp 1513864/GO, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/03/2020, DJe 01/04/2020).

Nessa perspectiva, a jurisprudência predominante desta Corte de Justiça, tem afirmado que a presunção relativa de hipossuficiência prevista na regra do artigo 99, §3º, do CPC somente beneficia a parte cujos rendimentos não ultrapassem o montante de 5 (cinco) salários mínimos, atualmente correspondente a R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) (TJDFT - Acórdão 1175856, 2ª Turma Cível, DJE: 12/6/2019; Acórdão 1268097, 3ª Turma Cível, no PJe: 10/8/2020; Acórdão 1210795, 4ª Turma Cível, DJE: 31/10/2019; Acórdão 1221145, 5ª Turma Cível, publicado no PJe: 19/12/2019; Acórdão 1042403, 6ª Turma Cível, DJE: 11/9/2017; Acórdão 1158774, 8ª Turma Cível, DJE: 25/3/2019).

Por conseguinte, se a parte requerente percebe rendimentos brutos que ultrapassem este valor, deverá comprovar, de modo específico, a alegada insuficiência de recursos financeiros.

Por esses fundamentos, a fim de que se possa realizar o exame adequado do pleito, determino à parte que ora postula o benefício da gratuidade de justiça, acima identificada, que promova a emenda ao pedido, esclarecendo e comprovando: 1) Se exerce alguma profissão, especificando-a e comprovando-a; 2) Se a renda mensal bruta porventura percebida pelo seu núcleo familiar é igual ou inferior ao valor acima indicado, compreendendo a renda do(a) requerente, de cônjuge e de todos os seus dependentes econômicos, devendo apresentar comprovantes de rendimentos recentes ou, se preferir, as últimas 2 (duas) declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal; 3) Se é beneficiário(a) de algum programa oficial de transferência de renda ou percebe benefícios assistenciais e previdenciários mínimos pagos a idoso ou pessoa portadora de necessidades especiais; 4) Se realiza gastos extraordinários com saúde decorrentes de moléstia ou acidente, ou outros que sejam indispensáveis, temporários e imprevistos; 5) Se é proprietário de mais de 1 (um) veículo automotor ou mais de 1 (um) bem imóvel, caso em que deverá comprovar documentalmente a propriedade ou os direitos possessórios, apontando os valores atuais desses bens; 6) Se é titular de conta(s) bancária(s), de cartão(ões) de crédito e/ou aplicações financeiras, caso em que deverá indicar a instituição financeira, o número e agência bancária de cada um, bem como apresentar extratos dos últimos 3 (três) meses anteriores à data do ajuizamento desta ação/cumprimento de sentença; 7) Se está desempregado(a), caso em que deverá apresentar declaração pessoal (subscrita pela própria parte e não pelo advogado) e expressa de tal condição, sob as penas da lei, bem como apresentará cópia da Carteira de Trabalho ou comprovação equivalente.

Na hipótese de qualquer das partes ser pessoa incapaz, absoluta ou relativamente, a comprovação requerida deverá ser apresentada pelos respectivos representantes ou assistentes legais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Intime(m)-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
22/01/2024 13:50

Recebidos os autos
22/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/12/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 03:01

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:30

Recebidos os autos
10/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Ata em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
03/10/2023 13:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:25

Recebidos os autos
02/10/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/08/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:22

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023 14:46

Recebidos os autos
31/07/2023 14:46

Deferido o pedido de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*83-72 (EXEQUENTE).
26/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:19

Recebidos os autos
26/06/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/06/2023 15:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:35

Recebidos os autos
09/06/2023 18:35

Outras decisões
06/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2023 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 17:35

Recebidos os autos
12/05/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
07/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 20:06

Recebidos os autos
24/04/2023 20:06

Recebida a emenda à inicial
18/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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