TJDFT - 0707699-26.2023.8.07.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDO LOIOLA

CPF *98.***.*06-87

Advogados

HELLEN DOS SANTOS COSTA

OAB: 65081/DF

CPF *20.***.*28-35

DEBORA ENEAS DE SOUSA

OAB: 60956/DF

CPF *05.***.*56-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 14:52

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:03

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 15:47

    Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 02:57

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 02/07/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 15:43

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/07/2024 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 02/07/2024 10:21

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 10:02

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 03:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 17:14

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 05/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 03:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/02/2024 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 26/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:54

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 14/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de impugnação

  • 05/02/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 29/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 04:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 02:31

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 24/01/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707699-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSE VALDO LOIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE VALDO LOIOLA.

    Por meio da decisão de id. 180060692, restou determinada a penhora o imóvel APARTAMENTO nº 205, do Bloco "G", da SQS 404, matrícula 96460 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal ( id. 178692458).

    Através da petição de id. 182089666, requer a parte a autora a expedição de ofício à SEFAZ/DF para que seja informada a existência de débitos tributários referentes ao bem.

    Decido.

    CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que: a) SEFAZ/DF informe a existência de débitos referentes ao imóvel acima descrito, sobretudo IPTU/TLP; b) o Condomínio do Bloco "G", da SQS 404 informe a existência de débitos condominiais inadimplidos em relação ao bem em comento.

    Deverá a próprio parte autora protocolar a presente decisão junto à SEFAZ/DF e ao Condomínio onde se localiza o imóvel.

    Concedo prazo de 15 dias para que o requerente comprove o referido protocolo.

    No mesmo prazo, deverá comprovar, também, o registro do termo de penhora de id. 181852646 na matrícula do bem.

    Ficam as partes intimadas.

    BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 05:42:42.

    Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto

  • 11/01/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2024 22:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 26/12/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:16

    Expedição de Termo.

  • 15/12/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 03:48

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 02:50

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:14

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 30/11/2023 17:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/11/2023 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 20/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 23:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 04:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 27/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 21/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de JOSE VALDO LOIOLA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 11/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:55

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 06/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:27

    Publicado Decisão em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 28/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 10/08/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 01:44

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:19

    Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)

  • 03/08/2023 17:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 03/08/2023 17:43

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/07/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:45

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 26/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 26/06/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 23/05/2023 22:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 22:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:42

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 19/04/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 19/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 15:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 18/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:33

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 04/04/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 04/04/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOSE VALDO LOIOLA em 30/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 16:56

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 23/02/2023 11:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 22/02/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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