04/06/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 20:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:34

Transitado em Julgado em 03/05/2024
02/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:41

Recebidos os autos
26/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/04/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de TP FINTECH SOLUTIONS LTDA em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:17

Recebidos os autos
06/02/2024 17:17

Não recebido o recurso de TP FINTECH SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-52 (AGRAVANTE).
31/01/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/01/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748905-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TP FINTECH SOLUTIONS LTDA AGRAVADO: ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE D E S P A C H O Vistos etc., Chamo o feito à ordem.

Com fulcro no princípio da cooperação e da não surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), após analisar detidamente o presente recurso, intime-se a agravante (TP FINTECH SOLUTIONS LTDA) para se manifestar acerca da possível preclusão da matéria trazida à baila.

Isso porque, consoante se denota dos autos principais (proc. nº 0740074-80.2023.8.07.0001), a decisão agravada (ID nº 175627243 – todos dos autos principais) decorre de mero pedido de reconsideração, formulado no petitório de ID nº 175487636, no qual a recorrente requer expressamente a reconsideração da pretérita decisão de ID nº 174696919.

Nesse sentido, como se sabe, o pedido de reconsideração não suspende nem interrompe o prazo recursal, não evitando, portanto, os efeitos da preclusão.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
19/01/2024 08:50

Recebidos os autos
19/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de TP FINTECH SOLUTIONS LTDA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:54

Recebidos os autos
22/11/2023 17:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/11/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:17

Recebidos os autos
17/11/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:20

Recebidos os autos
17/11/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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