02/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:07

Recebidos os autos
31/03/2025 14:07

Outras decisões
27/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/03/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Recebidos os autos
18/03/2025 11:51

Outras decisões
17/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
01/12/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 10:09

Recebidos os autos
18/11/2024 10:09

Outras decisões
28/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/10/2024 17:52

Processo Desarquivado
28/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704440-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REQUERIDO: ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:33:42.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
26/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:38

Recebidos os autos
26/02/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
23/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 13:36

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704440-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REQUERIDO: ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (REQUERENTE) contra ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES - CPF: *20.***.*11-86 (REQUERIDO).

Narra, a petição inicial, que a ré foi beneficiária do plano de saúde operado pela parte autora no período compreendido entre 16/4/2015 a 1/6/2018, na condição de titular.

Durante esse período, conta que a ré e seus dependentes se submeteram a consultas e procedimentos médicos (conforme guias de atendimento que anexa), entretanto, a coparticipação prevista em contrato não foi adimplida, apesar das notificações.

Aduz que o débito foi protestado e equivale ao valor de R$ 4.509,33 (quatro mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), pugnando pela condenação da ré ao pagamento da referida quantia.

Citada (ID 170004724), a ré deixou transcorrer o prazo para apresentar contestação, ocorrendo a revelia.

Em seguida, os autos vieram conclusos para sentença.

Essa é a síntese relevante da marcha processual.

Fundamento e decido.

Cabível o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, nos termos do art. 355, II, do Código de processo Civil - CPC.

Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais de mérito pendentes de apreciação e estando presentes os pressupostos e as condições da ação, passo à análise do mérito.

A pretensão da parte autora é o pagamento dos valores em aberto, referentes a mensalidades e coparticipação de despesas inadimplidas, relacionadas à utilização de serviços assistenciais de plano de saúde.

Para corroborar suas alegações, a parte autora apresentou o extrato financeiro, o instrumento de protesto, o extrato atualizado do débito e os extratos dos procedimentos utilizados pela beneficiária/dependentes de ID’s 154994453 a 154994454.

Conforme a regra geral de distribuição do ônus da prova, prevista no art. 373, I e II do CPC, compete à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito e à parte requerida, em sendo provados os fatos iniciais, comprovar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

O autor demonstra a existência da dívida nos moldes pleiteados – R$ 4.509,33 (quatro mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), conforme acervo documental que instrui a petição inicial.

A parte ré, por sua vez, não trouxe aos autos documentos que pudessem comprovar a quitação ou a inexistência dos valores cobrados pelo autor (Código Civil, art. 319).

Assim, devem ser pagos os valores cobrados, com incidência de juros legais e correção monetária desde cada vencimento, apontado na planilha de ID 154994451.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para julgar PROCEDENTE o pedido formulado, a fim de condenar a ré a pagar ao autor SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA a quantia R$ 4.509,33 (quatro mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), com incidência de juros legais (1% am) e correção monetária (INPC) desde a data de cada vencimento, conforme planilha de ID 154994451.

Condeno a parte ré, outrossim, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC. À Secretaria, para anotar, no cadastramento eletrônico do feito, a revelia da parte ré.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as normas do PGC.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital.

Publique-se. 5
19/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:21

Recebidos os autos
18/01/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:40

Recebidos os autos
08/01/2024 15:40

Outras decisões
23/11/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES PRIMO GUIMARAES em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
21/09/2023 16:00

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:51

Recebidos os autos
20/09/2023 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
20/07/2023 13:27

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:23

Recebidos os autos
19/07/2023 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/05/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 13:20

Recebidos os autos
02/05/2023 13:20

Outras decisões
10/04/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/04/2023 16:36

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725460-13.2023.8.07.0020

Andre Augusto Mendes Arrais

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Caio de Souza Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0700406-59.2024.8.07.0004

Marcia Fernandes Barbosa Saraiva

Danubia Gleizer Silva Manazek

Advogado: Micaelle Marciano dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2024 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0707925-16.2023.8.07.0006

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Jovelina de Oliveira Santos

Advogado: Barbara dos Reis Chaves Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0700253-06.2018.8.07.0014

Roseane Malamim Correia

Paulo Rizzo Pereira Bento

Advogado: Arildo Pinheiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2018 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0704483-24.2018.8.07.0004

Banco Bradesco S.A.

Luzia Luziene de Souza

Advogado: Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2018 15:41

Exibir Processo