13/03/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0010529-35.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 16:26:03.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
29/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:23

Recebidos os autos
29/02/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 11:42

Transitado em Julgado em 28/02/2024
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0010529-35.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza cumprimento de sentença contra EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS, partes qualificadas nos autos.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 (cinco) anos, na forma do art. 206, § 5º, I, do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 16/01/2017.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º, do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 16/01/2023.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Custas pelo devedor, em razão da causalidade.

Sem honorários.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
22/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:21

Recebidos os autos
19/01/2024 17:21

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 18:05

Processo Desarquivado
08/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:10

Arquivado Provisoramente
11/04/2023 08:10

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:07

Recebidos os autos
28/03/2023 17:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/03/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO VERAS FARIAS em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:46

Processo Desarquivado
08/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:34

Arquivado Provisoramente
03/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
02/12/2022 11:33

Juntada de Certidão
18/08/2020 17:28

Arquivado Provisoramente
18/08/2020 17:28

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:06

Juntada de Certidão
14/04/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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